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União de Contratos de Crédito e de Venda para o Consumo

Teses de Doutoramento

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Sinopse

ÍNDICE

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Abreviaturas
Plano

Capítulo I
Venda para consumo financiada: pressupostos da demanda do credor

Capítulo II
Incumprimento do vendedor e direitos do consumidor peranre o credor
Seccção I
Responsabilidade subsidiária do credor.
Âmbito do Incumprimento do vendedor.
Secção II
Os direitos do consumidor perante o credor
Secção III
Vicissitudes contratuais e seus efeitos nos meios de defesa do consumidor em face do credor
Secção IV
Invocação por pessoa diversa do consumidor, perante o credor, de meios de defesa do consumidor

Capítulo III
Enquadramento dogmático
Secção I
Qualificação
Secção II
Posição adoptada: a venda para consumo financiada como expressão de uma específica união contratual

Capítulo IV
Extensão do regime jurídico a outras hipóteses

Conclusões
Bibliografia

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Autor

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