União de Contratos de Crédito e de Venda para o Consumo
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- Editora: Almedina
- Coleção: Teses de Doutoramento
- Categorias:
- Ano: 2004
- ISBN: 9789724021218
- Número de páginas: 495
- Capa: Brochada
Sinopse
ÍNDICE
Modo de citar
Abreviaturas
Plano
Capítulo I
Venda para consumo financiada: pressupostos da demanda do credor
Capítulo II
Incumprimento do vendedor e direitos do consumidor peranre o credor
Seccção I
Responsabilidade subsidiária do credor.
Âmbito do Incumprimento do vendedor.
Secção II
Os direitos do consumidor perante o credor
Secção III
Vicissitudes contratuais e seus efeitos nos meios de defesa do consumidor em face do credor
Secção IV
Invocação por pessoa diversa do consumidor, perante o credor, de meios de defesa do consumidor
Capítulo III
Enquadramento dogmático
Secção I
Qualificação
Secção II
Posição adoptada: a venda para consumo financiada como expressão de uma específica união contratual
Capítulo IV
Extensão do regime jurídico a outras hipóteses
Conclusões
Bibliografia