
Detalhes do Produto
Sinopse
Índice
Apresentação
José Lebre de Freitas, Apresentação
Comunicações
José Lebre de Freitas, Penhora e oposição do executado
António Santos Abrantes Geraldes, O Juiz e a execução
Carlos Lopes do Rego, As funções e o estatuto do agente de execução e seu reflexo no papel dos demais intervenientes no processo executivo
Paulo Pimenta, Acção e incidentes declarativos na dependência da execução
Elsa Sequeira Santos, Reclamação, verificação e graduação de créditos
Mariana França Gouveia, O executado com responsabilidade subsidiária
Rui Pinto Duarte, A penhora e a venda do estabelecimento comercial
João Paulo Remédio Marques, A penhora de créditos na reforma processual de 2003
Armindo Ribeiro Mendes, Execução e Registo
Rui Pinto, A execução e terceiros
Gabriel Órfão Gonçalves, Temas da acção executiva
Normas redactoriais