Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

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Manuel A. Carneiro da Frada

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Teses de Doutoramento
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 2023
ISBN: 9789894016427
Número de páginas: 976
Edição: 2ª Edição
Capa: Brochada

Sinopse

Poucos serão os temas que, como o da responsabilidade pela confiança, modernamente se discutem e agitam tanto o direito civil contemporâneo. À sua sombra se têm provavelmente dado, na actualidade, os mais importantes esforços de aperfeiçoamento e compreensão geral do sistema jurídico-civil.

A presente obra percorre, entre outras, a culpa in contrahendo, a ruptura das negociações, as cartas de conforto, a relação bancária, a responsabilidade por informações, por prospecto ou por mensagens publicitárias, o venire contra factum proprium e o abuso do direito, os negócios de confiança, o relevo das práticas e usos contratuais ou a relação corrente de negócios, o perfil e a função da responsabilidade delitual e obrigacional; áreas para as quais, em harmonia com a concepção geral da responsabilidade pela confiança que nela se desenvolve, procura oferecer chaves interpretativas e enquadramentos dogmáticos consistentes.

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Autor

Manuel A. Carneiro da Frada

Doutor e Agregado em Direito. Professor universitário com percurso académico na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e na Universidade Católica Portuguesa, é autor de estudos e artigos múltiplos em direito civil, direito societário, direito comercial e teoria do direito, assim como de escritos universitários diversos. Jurisconsulto também, tem desempenhado diversos cargos e funções em instituições públicas e privadas. Entre as suas monografias contam-se Contrato e Deveres de Protecção, Almedina, Coimbra, 1994, Uma «Terceira Via» no Direito da Responsabilidade Civil?/O problema da imputação dos danos causados a terceiros por auditores de sociedades, Almedina, Coimbra, 1997, Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil, Almedina, Coimbra, 2003, e Direito Civil/Responsabilidade Civil, Almedina, Coimbra, 2011.

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