O direito à não-inculpação no âmbito das contra-ordenações do Código dos Valores Mobiliários

Crimes Culturalmente Motivados - O Direito Penal ante a 'Estranha Multiplicidade' das Sociedades Contemporâneas

O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Delitual - Fundamento e Limites do Juízo de Condicionalidade

Imputação Objectiva de Negócios de Risco à Acção de Infidelidade (Art. 224º, nº 1 do Código Penal) - O Direito Penal no Mar Revolto da Crise Económico-Financeira

Ramos Emergentes do Direito Penal Relacionados com a Protecção do Futuro (Ambiente, Consumo e Genética Humana)

«Delicta in Se» e «Delicta Mere Prohibita» - Uma Análise das Descontinuidades do Ilícito Penal Moderno à Luz da Reconstrução de Uma Distinção Clássica

A Responsabilidade por Danos Não Patrimoniais do Incumprimento das Obrigações no Direito Civil Português

Direito Penal - Parte Especial: Crimes Contra a Vida e a Integridade Física

O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Delitual - Fundamento e Limites do Juízo de Condicionalidade

Direito Penal - Parte Especial: Crimes contra a Vida e a Integridade Física

Preparação para a Agregação do Advogado Estagiário - 2ª Edição

Código de Processo Civil Anotado Vol. I - Parte Geral e Ação Declarativa - 3ª Edição

Prática Processual Civil - 13ª Edição

Direito Processual Penal - 5ª Edição

O Objeto e a Prova em Processo Penal

A Sentença Cível - Fundamentação de Facto e de Direito - 2ª Edição

Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - Artigos 31.º a 398.º - Tomo IV - 2ª Edição

Casos Práticos de Direito Processual Administrativo - 3ª Edição