Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Teses de Doutoramento
- Categorias:
- Ano: 2011
- ISBN: 9789724043586
- Número de páginas: 774
- Capa: Cartonada
Sinopse
Índice Geral
Parte I - A Liberdade de Expressão: Dimensão Estruturante do Art.º484.º
Capítulo 1 - Considerações preliminares
Capítulo 2 - A liberdade de expressão numa perspectiva juscivilística
Capítulo 3 - Liberdade de expressão: Direito subjectivo ou Rahmenrecht?
Parte II - Caracterização do Bom Nome e do Crédito
Capítulo 1 - O bom nome: uma projecção da honra?
O bom nome e algumas categorias afins
Capítulo 2 - O crédito e outras figuras afins
Capítulo 3 - O direito à identidade pessoal: âmbito do direito e a questão da sua autonomia
Parte III - Dos Pressupostos Específicos da Responsabilidade Civil por Ofensa ao Crédito e ao Bom Nome
Capítulo 1 - Breve confronto entre arts.484.º e 485.º
Capítulo 2 - Em torno da distinção entre declarações de facto e juízos de valor
Capítulo 3 - Relevância da distinção entre declarações de facto e juízos de valor numa pluralidade de domínios
Capítulo 4 - Em torno do requisito da publicidade das declarações de facto
Capítulo 5 - O ilícito ao crédito e ao bom nome e as pessoas colectivas
Capítulo 6 - Ofensa ao bom nome e crédito de pessoas já falecidas
Parte IV - A relevância da Verdade na Delimitação do Âmbito Normativo do Art. 484.º
Capítulo 1 - A questão da relevância da exceptio veritatis
Capítulo 2 - Da responsabilização do agente pela divulgação de factos verdadeiros
Capítulo 3 - A prossecução de interesses legítimos e a exclusão do ilícito ao crédito e ao bom nome
Capítulo 4 - Ilícito ao crédito e ao bom nome. Questões probatórias
Parte V - Dos Meios de Tutela do Bom Nome e do Crédito
Capítulo 1 - Da ressarcibilidade dos danos no âmbito do ilícito ao crédito e ao bom nome
Capítulo 2 - Uma multiplicidade de meios ao serviço da tutela do bom nome e do crédito
Capítulo 3 - Breves referências de ordem processual a propósito da tutela do crédito e do bom nome