Proteção de Denunciantes e Canais de Denúncias

Proteção de Denunciantes e Canais de Denúncias - Whistleblowing

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Categorias:
Ebooks > Direito > Direito Penal
Ano: 2023
ISBN: 9789894013440
Tipo: Ebook
Número de páginas: 398

Sinopse

Todos nós podemos estar num momento certo ou, noutra perspetiva, no local e hora errada, e ter conhecimento de uma, ou de mais que uma, infração.
Esse instante poderá ter consequências duradouras e a pessoa ser considerada como conivente, cúmplice ou responsável direta pela infração.
De igual modo, ninguém está imune a ser denunciado, basta ser a pessoa visada na denúncia. Não é apenas aos outros que isto pode acontecer, independentemente de juízos de valores que possamos fazer sobre o ato de denunciar alguém. A realidade dos factos pode superar a nossa vontade.
Este livro oferece ao leitor análises jurídicas e não jurídicas, procurando ajudar a compreender a necessidade de proteger denunciantes e as dimensões a ter em conta na implementação de canais de denúncia.

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Autor

Patrick de Pitta Simões

Docente, formador, investigador e autor nas áreas de Direito, Auditoria, Segurança e Compliance, com destaque para o Whistleblowing System. Auditor e jurista na Administração Pública. Árbitro em Direito Administrativo e Laboral. Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Auditoria, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa. Pós-graduado em diversas áreas do Direito e licenciado pela Faculdade de Direito, da Universida¬de Lisboa. Licenciado em Geografia e Planeamento Regional – Maior em Planeamento Regional – pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.

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