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Percepção Social da Fiscalidade em Portugal

Monografias

Domitília Diogo Soares

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Sinopse

Esta investigação teve como ponto de partida um conjunto de interrogações que se reportam à relação controversa que os portugueses mantêm com o Estado.
Nesta pesquisa sociológica, procurou-se captar as opiniões, atitudes, valores e sentimentos, quer dos vários peritos em temas fiscais - Juizes, Professores Universitários, Administração Fiscal e Jornalistas - fazedores de opinião fiscal, quer a de diferentes grupos de cidadãos - Profissionais Liberais, Empresários e Trabalhadores por Conta de Outrém - receptores de opinião fiscal, acerca da concepção e valorização da fiscalidade, da cultura fiscal do cidadão, da aplicação do sistema fiscal, e do papel que desempenham os meios de comunicação social na difusão das mensagens fiscais. Trata-se de um estudo exploratório que pretende contribuir para o conhecimento, a compreensão e a explicação dos processos sociais subjacentes à realidade fiscal, no contexto da sociedade portuguesa contemporânea.

Prefácio

Qual é a visão que os cidadãos têm sobre os impostos?
Que é nebulosa já o sabemos. Quando em muitos discursos encontramos críticas ao "Estado", exigências ao "Estado" desejos que o "Estado" faça ou aconteça. Parece estar a falar-se de uma entidade distante e longínqua com quem temos imensas contas ajustar e por cuja conduta, natureza ou essência não temos qualquer responsabilidade.
Que deve sempre gastar mas que não deve cobrar.
E quando vemos os contribuintes falarem entusiasticamente de acções contra o Estado ou aplaudir as indemnizações liberalmente concedidas (do bolo do nosso compadre grande fatia ao nosso afilhado) a alguém que o Estado, por erro ou por omissão, terá lesado parecem ter esquecido que as acções contra o Estado são acções contra nós, os contribuintes. A quem compete pagar as custas.
Quando falamos do Estado (aparelho coactivo para cobrança de impostos) as confusões são ainda maiores.
As "Finanças" são ainda vagamente temidas (já foram mais) e como era de esperar vagamente odiadas. As Finanças são o Estado - eles na sua máxima expressão. Com o cidadão comum a relação do tal "Estado" é ainda pior.
É muito difícil fazê-lo compreender que os impostos são um jogo de soma zero: se A paga menos 3, B tem de pagar mais 3.
A "Percepção Social da Fiscalidade em Portugal", tema escolhido pela Licenciada Domitília d'Assunção Batista Diogo Pires Soares, para a investigação com que obteve o grau de Mestre em Sociedades e Políticas Europeias no ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, é por isso uma questão decisiva para o exercício da cidadania. A importância do tema provém do facto de que a relação entre o cidadão e a Administração fiscal exige desta que tenha uma ideia tão exacta quanto possível das reacções que as suas acções ou omissões suscitam.
A tese tem por isso o mérito do pioneirismo ao abordar uma questão que entre nós estava inteiramente fora das preocupações dos académicos: esperemos que tenha continuação porque a situação fiscal portuguesa e a patológica relação hoje existente entre o Fisco e o cidadão bem o exigem.
Os elementos contidos nesta tese e os vectores de investigação nela contidos deveriam por isso ser considerados como a primeira parte de uma investigação que deve prosseguir: com um fim de saneamento geral. Tomar consciência do carácter envenenado que têm hoje as relações entre o Fisco e o contribuinte é o primeiro passo para sanear o ambiente actual.
Lisboa, 16 de Janeiro de 2004
J. L. Saldanha Sanches

Índice

Introdução
Metodologia
Concepção e Valorização da Fiscalidade
Cultura Fiscal do Cidadão
Aplicação do Sistema Fisal
Comunicação Social e Fiscalidade
Conclusões
Bibliografia

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Autor

Domitília Diogo Soares

Domitília Diogo Soares é licenciada em Filologia Românica pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, pós-graduada em Sociologia e Mestre em Sociedades e Políticas Europeias, pelo ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Foi técnica superior no Ministério do Emprego e Segurança Social (de 1969 a 1986) e no Ministério da Educação (de 1986 a 1989). É, desde 1989, técnica superior no Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos, onde ocupou os seguintes cargos: Chefe de Divisão, da Divisão Administrativa do SAIR -Serviço de Administração do Imposto sobre o Rendimento e Chefe de Divisão, da Divisão de Recrutamento e Selecção, da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos. Integrou quer os Júris de vários concursos de ingresso e acesso, na Administração Pública, quer vários grupos de trabalho, nomeadamente: Melhoria das Acessibilidades nos Serviços de Atendimento ao Público e Grupo de Trabalho de Educação Fiscal. Foi oradora convidada em conferências promovidas pelo INA – Instituto Nacional de Administração e pela AFP – Associação Fiscal Portuguesa. É autora de um estudo, no domínio da Sociologia Fiscal ou Sociologia da Fazenda Pública, intitulado “Percepção Social da Fiscalidade em Portugal”, publicado pela Livraria Almedina, em 2004, com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Integra o GREJ - Grupo de Reflexão Ética e Justiça, que funciona no âmbito das actividades do Observatório de Ética na Vida Pública.

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