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Os Títulos de Crédito: Uma Introdução

José Engrácia Antunes

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Sinopse

Instituto clássico do Direito Comercial, com uma origem histórica quase milenar, os Títulos de Crédito continuam a constituir instrumentos importantes de circulação indireta da riqueza, destinados a tornar mais simples, rápida e segura a movimentação de bens e direitos no tráfico jurídico-económico.

O presente estudo tem por objeto o estudo do regime geral dos títulos de crédito, bem como dos vários tipos concretos existentes, abarcando, não apenas o tradicional "núcleo duro" juscâmbiário - letra de câmbio, livrança, cheque -, mas também várias outras espécies menos estudadas (v.g., extratos de fatura, documentos de transporte, certificados de depósito, cautelas de penhor ou "warrant", etc.).

Esgotada a primeira edição, aproveitamos o ensejo para proceder à revisão da obra e à sua atualização legislativa, doutrinal e jurisprudencial, concedendo especial relevo às decisões dos tribunais portugueses e aos principais ordenamentos estrangeiros.

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Autor

José Engrácia Antunes

Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa em 1984. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa na área das Ciências Jurídico-Comerciais em 1989. Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu em 1992.

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