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Os Títulos de Crédito: Uma Introdução

José Engrácia Antunes

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Sinopse

Instituto clássico do Direito Comercial, com uma origem histórica quase milenar, os Títulos de Crédito continuam a constituir instrumentos importantes de circulação indireta da riqueza, destinados a tornar mais simples, rápida e segura a movimentação de bens e direitos no tráfico jurídico-económico.

O presente estudo tem por objeto o estudo do regime geral dos títulos de crédito, bem como dos vários tipos concretos existentes, abarcando, não apenas o tradicional "núcleo duro" juscâmbiário - letra de câmbio, livrança, cheque -, mas também várias outras espécies menos estudadas (v.g., extratos de fatura, documentos de transporte, certificados de depósito, cautelas de penhor ou "warrant", etc.).

Esgotada a primeira edição, aproveitamos o ensejo para proceder à revisão da obra e à sua atualização legislativa, doutrinal e jurisprudencial, concedendo especial relevo às decisões dos tribunais portugueses e aos principais ordenamentos estrangeiros.

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Autor

José Engrácia Antunes

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.


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