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Ordem Jurídica Global do Século XXI - Sujeitos e Actores no Palco Internacional

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Sinopse

Uma obra colectiva dedicada ao tema central da subjectividade em Direito Internacional, com o objectivo de desenhar o perfil jurídico de “quem é quem” no palco cada vez mais aberto e povoado das relações internacionais do século XXI, contribuindo com uma análise crítica que se desenvolve em torno de velhas e novas entidades. 

INDEX

APRESENTAÇÃO

SECÇÃO I – SUBJETIVIDADE INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI

O Estado e os Outros: quem é quem no Direito Internacional - Maria Luísa Duarte

SECÇÃO II – SUJEITOS CLÁSSICOS DE DIREITO INTERNACIONAL

| Reconhecimento de Governo ou de “legítimo representante”? - Afonso Brás

| Contested Entities Statehood: The Criteria of the Non-Recognition Obligation - Catherine Maia

| A OMS e o Multilateralismo no Combate das Ameaças Transnacionais à Saúde Pública - Cláudia Monge

| The International Law on the Use of Force in the Americas: understanding the dynamics of subjects and obligations - Felipe R. Silvestre e J. Francisco Lobo

| A Organização das Nações Unidas: Universalismo e Subjetividade Internacional - Margarida Salema d’Oliveira Martins

| International Organizations as Subjects of International Law - Miguel Mota Delgado

| When the Old meets the New: An insight on the possible rebirth of the doctrine of belligerency in the framework of jus in bello cyber operations - Paulo Simões Ramos

| As imunidades ratione personae de Chefes de Estado e de outros titulares de altos cargos do poder político perante tribunais de Estados estrangeiros - Tiago Fidalgo de Freitas

SECÇÃO III – BENS JURÍDICOS TRANSNACIONAIS E SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL

| Subjetividade Internacional e a Defesa da Área como Património Comum da Humanidade - Fernando Loureiro Bastos

| International Representation of Environmental Interests – many actors, few subjects? - Heloísa Oliveira

SECÇÃO IV – SUJEITOS COLETIVOS DE DIREITO INTERNACIONAL

O Estatuto Jurídico- Internacional dos Povos Indígenas - Helena Telino Neves

Estatuto Jurídico- Internacional das Igrejas e Comunidades Religiosas - Miguel Assis Raimundo

SECÇÃO V – SUJEITOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO INTERNACIONAL

| As Organizações Não Governamentais e as Instituições Nacionais de Direitos Humanos - Ana Rita Gil

| O Indivíduo no Direito Internacional: A proteção internacional dos refugiados em tempos de pandemia - Benedita Menezes Queiroz

| Multinational Companies as Subjects of International Law: Are we missing the point? - Francisco de Abreu Duarte

| The Role of Non- Governmental Organizations and its Relationship with Non- State Actors in the Current International Legal System - Paola Patarroyo

| A União Europeia como Sujeito de Direito Internacional - Rui Tavares Lanceiro

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