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O Presidente (da Mesa) da Assembleia Geral - A Problemática da Cessação das Funções do Presidente Permanente

Monografias

João de Travassos

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Sinopse

Não obstante a sua centenária consagração normativa e singularidade comparada, a figura do presidente permanente da mesa não goza de uma efetiva concretização do respetivo regime. Indefinição de sobremaneira contraproducente face à sua importância funcional permanente como garante da expressão da vontade coletiva de cada sociedade anónima. O presente texto incide sobre as causas extintivas dessa mesma permanência, procedendo a uma individual análise crítica (e a sua adequação prática) de cada advento extintivo em razão da possibilidade, oportunidade, meios e consequência. Por razões de coerência argumentativa previamente ensaia-se uma construção identitária da respetiva figura tentando, dogmaticamente, responder à enigmática pergunta: "O que é o presidente da mesa da assembleia geral?".

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Autor

João de Travassos

Advogado, sócio da Travassos, Albuquerque & Associados, nas áreas do direito das sociedades comercias, TI (tecnologias de informação) e contratação pública. Mestre em Direito (FDUL) e pós-graduado em Direito das Empresas (FDUC)

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