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O Ónus da Prova no Processo Civil

Monografias

Rui Manuel de Freitas Rangel

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Desconto: 50%
15,15 € 30,28 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Nota Prévia

A primeira edição deste livro dado à estampa esgotou-se rapidamente.
O mesmo sucedeu com a segunda edição.
Esta edição caracteriza-se, tanto quanto possível, por um esforço de melhoria, quanto ao conteúdo e quanto à forma.
Procedeu-se a algumas modificações, afinando e repensando pontos de vista, quer ao nível do seu conteúdo, quer ao nível de nova recolha de jurisprudência, com actualização de bibliografia.
Penso que o livro progrediu mas, como tudo na vida, nunca dispensará aperfeiçoamentos futuros.

O Autor
Rui Rangel

Este estudo reflecte uma preocupação de procurar encontrar uma teoria uniforme, abrangente e objectiva, sobre as regras de aplicação do ónus da prova, o que a doutrina e a jurisprudência não conseguiram até agora, de molde a evitar que continue a constituir para o juiz uma fase de dúvida e da qual se aproxima com algum pavor quando tem que fixar a matéria de facto e, para as partes e advogados um momento que deve ser tratado com cuidado, pois, da boa ou má articulação dos factos, resultará o sucesso, ou não, da acção interposta em Tribunal.
É hoje difícil para o juiz, responder perante cada caso às velhas perguntas: «quem tem que provar» e «o que é que tem que provar?».
Se não for descoberta a verdade dos factos de nada vale a solução de direito encontrada, na medida em que esta é, seguramente, deturpada.
Procuramos colocar os reis problemas da sua aplicação, esperando ter diminuído ou atenuado as dúvidas que atormentam quem tem que obrigatoriamente decidir.
A partir da sua publicação, esta obra deixou de ser minha e passou a ser do público, que lhe dará o uso e a utilidade que entender.

Índice

1. Teoria da Prova
2. O ser e o dever da prova na convicção do juiz
3. Breve perfil histórico do ónus da prova
4.O Direito de acção e o ónus da prova
5.Distinção entre ónus e obrigação
6. Os desvios ao critério geral do art. 342º do C. Civil
7. A inversão do ónus da prova
8. O ónus da contraprova
9. Natureza jurídica das regras sobre o ónus da prova
10. O ónus da prova e as regras sobre a interpretação dos negócios jurídicos
11. O ónus da prova e as presunções jurídicas
12.O ónus da prova e o caso julgado
13.O ónus da prova: confissão, admissão, reconhecimento e revelia
14. O ónus da prova e a jurisprudência

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Autor

Rui Manuel de Freitas Rangel

- É Juiz de Direito há cerca de 20 anos, tendo ingressado no CEJ em Março de 1982; - Exerce actualmente funções na 16ª Vara de Lisboa , com a classificação de “Muito Bom”; - É Mestre em Direito na área de Ciências Jurídico-Comerciais, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, que concluiu com Distinção em Julho de 1999, sendo o júri constituído pelo Professor Doutor Germano Marques da Silva, Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, que foi igualmente seu orientador da tese de mestrado e Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa; - O candidato licenciou-se em 1981 na Faculdade de Direito de Lisboa, com a média final de 15 valores; - Exerceu funções de docência na FDL em Direito Processual Civil em 1981 a 1983; - Foi Secretario Geral da ASJP em 1993; - Tem actualmente os seguintes livros publicados: - “Os Princípios Fundamentais do Processo Civil Declaratório”; - “A Legitimidade Processual”, - “O Registo da Prova: a Motivação das Sentenças Civis no Âmbito da Reforma do Processo Civil e as Garantias Fundamentais do Cidadão”, 1996, Ed. Lex; - “A Vinculação das Sociedades Anónimas”, 1998, Ed. Cosmos; - “Espaços Comerciais: Natureza e Regime Jurídico dos Contratos de Utilização”, 1998, Ed. Cosmos; - “A Prova e o Regime de Gravação das Audiências: Aspectos Legais e Controversos”, com prefácio do Prof. Dr. Inocêncio Galvão Telles, 1998, Ed Cosmos; - “Direito Processual Civil – Estudos Sobre Temas do Processo Civil”, de que foi coordenador e em que participou com o tema “Saneamento e Condensação: audiência preliminar”, SFN Editores. - “O Ónus da Prova no Processo Civil”, Tese de Mestrado, 2000, Ed. Almedina; - Em fase de publicação, na Almedina, encontra-se o livro: - “A Reparação Judicial dos Danos na Responsabilidade Civil: um olhar sobre a Jurisprudência” - Participação em Seminário, sobre a “Responsabilidade Civil em Portugal”, como orador, tendo apresentado, por escrito, um trabalho em fase de publicação; - Participação em Seminário sobre “O Direito Ambiental”, como coordenador e orador, organizado pelo ISCTE, tendo apresentado por escrito um trabalho que irá ser publicado; - Participação e coordenação de seminário sobre Estudos Sobre Temas de Processo Civil organizado pela SFN – Sociedade de Formação e Consultadoria; - Participação, como orador, no Seminário sobre Direito de Mera Ordenação Social organizado pela CEDREL (Centro de Estudos Para o Desenvolvimento Regional e Local); - Participação em curso pós-graduação organizado pela Universidade Católica, sobre Prática Forense; - Participação em colóquios e conferências subordinadas a temas sobre a organização judiciária, independência do Poder Judicial e investigação criminal em Portugal; - Tem escrito diversos artigos de opinião publicados em diversos órgãos de imprensa escrita, nomeadamente no “Público”, “Expresso” e “Jornal de Notícias” e participou igualmente em diversos debates televisivos e radiofónicos, sobre temas ligados ao Direito, independência do Poder Judicial e investigação criminal em Portugal, reformas do Direito Processual Civil, entre outros;

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