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O Estado e a Igreja em Portugal no Início do Século XX - A Lei da Separação de 1911

João Seabra

Sujeito a confirmação por parte da editora


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Sinopse

Índice

Capítulo I - A Situação jurídica da Igreja em Portugal durante a Monarquia liberal
Capítulo II - A República anticlerical: as primeiras medidas do Governo Provisório
Capítulo III - Descristianização da família: as leis do divórcio e do casamento, e o Código do Registo Civil
Capítulo IV - O pórtico da Lei da Separação: proclamação da liberdade, bases da perseguição
Capítulo V - «Culturais» e disciplina do culto
Capítulo VI - As «pensões eclesiásticas»
Capítulo VII - A expropriações dos bens eclesiásticos
Capítulo VIII - Outras disposições,«gerais e transitórias», de perseguição à igreja
Capítulo IX - A Lei da Separação como lei penal especial e regulamento disciplinar do clero
Capítulo X - A burocracia da lei da Separação
Capítulo XI - A lei da Separação no tempo:«República Velha» (1911- 1917)
Capítulo XII - A Lei da Separação no tempo: Sidónio Pais (1918) Capítulo XIII - A Lei da Separação no tempo: a Sidónio à Concordata
Conclusão
Anexos

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Autor

João Seabra

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