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O Direito do Desporto em Perspetiva

Fora de Coleção

Coordenação: Ana Celeste Carvalho

Indisponível



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20,60 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Índice Geral
Prefácio
ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM
Prefácio
AUGUSTO FONTES BAGANHA
Prefácio
ANA CELESTE CARVALHO
Ainda há questões estritamente desportivas?
JOSÉ MANUEL MEIRIM
O Tribunal Arbitral do Desporto, os tribunais administrativos e os poderes do juiz
ANA CELESTE CARVALHO
Regime fiscal das transferências e a taxa de IVA por provas e manifestações desportivas
HENRIQUE NOGUEIRA NUNES
Regime fiscal das Sad (IRC). Direitos de imagem e comissões de agentes de jogadores
JOÃO PEDRO CORREIA
As “cláusulas de rescisão” no contrato de trabalho desportivo
JOÃO LEAL AMADO
O controlo da legalidade das apostas online e a manipulação de resultados (match fixing)
EMANUEL MACEDO DE MEDEIROS
O controlo da legalidade das apostas online e a manipulação de resultados (match fixing)
ALFREDO ESBERARD
O sistema de luta contra a dopagem em Portugal
ROGÉRIO JÓIA
Segurança de grandes eventos desportivos. Resposta integrada para a prevenção da violência
LUÍS MANUEL ANDRÉ ELIAS
O regime jurídico de combate à violência nos espectáculos desportivos
ALEXANDRE MIGUEL MESTRE
O início da cobertura no seguro desportivo
MARGARIDA LIMA REGO

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Autor

Ana Celeste Carvalho

Juíza Desembargadora,

Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e Ilhas,

Vice Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto

Doutorada em Direito, vertente de Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,

Mestre em Direito Administrativo e Contratação Pública pela Universidade Católica Portuguesa,

Pós Graduada em Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,

Pós Graduada em Contratação Pública, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,

Ex Coordenadora e Docente no Centro de Estudos Judiciários.


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