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Novos Estudos de Direito Público Comparado, Filosofia do Direito e Relações Internacionais - Tomo III - O Plano na Ordem Jurídica / A Verdade e as Formas Jurídicas

Cristina Queiroz

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Detalhes do Produto

Sinopse

A colecção Novos Estudos pretende levar ao conhecimento de toda a comunidade jurídica uma doutrina inovadora e actual, que possibilite o debate de ideias e que seja um convite à reflexão. Ela representa uma compilação de textos jurídicos, e nasce da necessidade que a Petrony encontrou de publicar, sobre um vasto conjunto de matérias de direito, estudos de reconhecido valor científico, realizados por conceituados Autores.

Novos Estudos de Direito Público Comparado

“Os estudos que se publicam, relativos ao domínio do Direito Público Comparado, Filosofia do Direito e Relações Internacionais, foram escritos em diferentes épocas, de 2017 a 1988, no presente tomo. O objectivo da publicação é simples e linear. Trata-se de delimitar os contornos
de uma Ciência de Direito Público Comparada pelo recurso a um método interdisciplinar, multidimensional, multijurisdicional e multinível, nas suas diferentes e várias vertentes. Uma tarefa que pressupõe, necessariamente, um conceito amplo de “Direito Público”, rectius
de “Direito Político”, que se apresenta como o resultado de um processo de secularização, racionalização e constitucionalização
dos domínios político e societário. E que delineia, no seu conjunto, um discurso jurídico europeu comum, já que as respectivas origens e raízes são europeias, incluindo a respectiva especialização e institucionalização em diferentes disciplinas. E que comporta, por último, um trabalho de interpretação, que integra não apenas uma nova categoria de preceitos jurídicos, mas ainda uma nova categoria de ideias. Conceitos com os
quais opera o jurista, e que devem, por isso, ser delimitados em termos multidisciplinares e comparativos.”
O Autor

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Autor

Cristina Queiroz

Professora Catedrática da NOVA Law School. Especialista em Ciências Jurídico-Políticas. Licenciada (1980), Mestre (1986) e Doutorada (1998) em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Agregada pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Foi Investigadora convidada no Instituto Max-Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público, Heidelberga em 1986-1987 e 1992-1996.

É Membro dos seguintes centros de investigações, associações e institutos: CEDIS, Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, NOVA School of Law; Associação Portuguesa de Direito Constitucional, filiada na Associação Internacional de Direito Constitucional/”International Association of Constitutional Law”/“Association Internationale de Droit Constitutionnel” (IACL-AIDC); Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, com sede no Rio de Janeiro, República Federativa do Brasil (IDCLB); Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, filiada na “International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy” (IVR); Sociedade Portuguesa de Criminologia, filiada na “International Society of Criminology” (ISC).

Pertence aos seguintes painéis de avaliação: Fundação para a Ciência e a Tecnologia na atribuição de bolsas de pós-doutoramento; Comissão da União Europeia, Programa Priamus, Horizonte 2020".

Áreas de Investigação: Direito Constitucional, Direito Público Comparado, Direitos Fundamentais, Justiça Constitucional, Direito Internacional e Relações Internacionais. 

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