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Sinopse

Em 25 de novembro de 2011 o IDET promoveu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra um Colóquio sobre os «Novos caminhos para o direito dos transportes». Dessa iniciativa resultaram os textos que aparecem agora em papel para estarem ao dispor de um público interessado mais vasto.

Nem todos os conferencistas puderam apresentar um texto para esta publicação. Os leitores encontrarão nestas Atas textos de Suzana Tavares da Silva («Regulação dos transportes em Portugal»), Carolina Cunha («O Regulamento 169/2009, do Conselho, de 26/2 – concorrência nos sectores dos transportes por via rodoviária, ferroviária e vias navegáveis»), Casalta Nabais («Aspectos da tributação dos transportes em Portugal») e Alexandre de Soveral Martins («As Regras de Roterdão»). Ficam assim disponíveis estudos sobre matérias muito variadas e que revelam a extensão destes domínios.
Coimbra, Novembro de 2012
A Direção do IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho

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Autor(es)

Suzana Tavares da Silva

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é advogada e é investigadora, em especial, na área do direito da energia.

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Alexandre de Soveral Martins

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Tem desenvolvido atividade docente na área do Direito Comercial (1.º e 2.º ciclos de Estudos em Direito); Advogado.

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José Casalta Nabais

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leciona Direito Fiscal na licenciatura e no mestrado, participando também no Curso de Doutoramento e no Programa de Doutoramento.

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Carolina Cunha

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1993. Obteve o grau de Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela mesma Faculdade, em 1999. Ainda na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, obteve em 2010 o Doutoramento em Direito, na variante de Ciências Jurídico-Empresariais. É actualmente Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde desde 1994 tem leccionado disciplinas como Teoria Geral do Direito Civil, Direito Comercial, Direito das Empresas, Títulos de Crédito e Direito da Insolvência nos vários ciclos de estudos. Desempenhou o cargo de Vogal do Conselho da Concorrência. Presidiu à CPAA- Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Código de Boas Práticas Comerciais CIP – Confederação da Indústria Portuguesa /APED – Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição É autora de trabalhos publicados nas áreas do direito comercial, direito dos contratos, direito da concorrência e direito do consumo. Tem colaborado, como docente, em diversos Cursos de Pós-Graduação e participado, como oradora, em várias conferências.

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