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Sinopse

As letras e livranças continuam a ser objecto de utilização pelos agentes económicos, mas com funções diferentes das que marcaram o seu apogeu histórico. Este novo paradigma é caracterizado por notas como a ausência de circulação dos títulos, a frequência das subscrições em branco, o predomínio do aval em detrimento do endosso ou o protagonismo dos bancos. O credor recorre aos títulos cambiários sobretudo como meio de acesso directo à acção executiva, como forma de adjunção de patrimónios responsáveis a uma dívida e como via de obtenção de financiamento ou liquidez.
Nesta dissertação de doutoramento, à medida que percorre as soluções para os problemas levantados por este novo paradigma - com epicentro nas questões suscitadas pelo aval, pela subscrição de favor, pelo desconto bancário e pela subscrição de títulos em branco -, a autora procura demonstrar que o direito cambiário não é um corpo estranho no nosso ordenamento jurídico, nem se rege por um conjunto de princípios esotéricos; é isso sim, parte integrante e harmoniosa do direito privado patrimonial português.


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Autor

Carolina Cunha

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1993. Obteve o grau de Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela mesma Faculdade, em 1999. Ainda na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, obteve em 2010 o Doutoramento em Direito, na variante de Ciências Jurídico-Empresariais. É actualmente Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde desde 1994 tem leccionado disciplinas como Teoria Geral do Direito Civil, Direito Comercial, Direito das Empresas, Títulos de Crédito e Direito da Insolvência nos vários ciclos de estudos. Desempenhou o cargo de Vogal do Conselho da Concorrência. Presidiu à CPAA- Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Código de Boas Práticas Comerciais CIP – Confederação da Indústria Portuguesa /APED – Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição É autora de trabalhos publicados nas áreas do direito comercial, direito dos contratos, direito da concorrência e direito do consumo. Tem colaborado, como docente, em diversos Cursos de Pós-Graduação e participado, como oradora, em várias conferências.

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