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Nacionalidade (notas práticas)

Guias Práticos

Mário Filipe Monteiro Lopes

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Detalhes do Produto

Sinopse

A nacionalidade é um direito fundamental e um elemento essencial da identidade de todo o ser humano.
A sociedade portuguesa, agora como antes, sempre aceitou e conviveu com pessoas de outros países e continentes. Outrora, país de emigração, passou a país de imigrantes. Actualmente, a sociedade portuguesa caracteriza-se pela diversidade de povos e culturas. A lei da nacionalidade vigente, acompanhou a dinâmica da sociedade, permitindo que o Ius Soli, tivesse uma maior importância. A lei permite, uma vez reunidos os requisitos, que todos aqueles que escolheram o nosso país para viver, bem como os seus descendentes, possam adquirir a nacionalidade portuguesa, para uma maior e melhor integração.
O presente trabalho, tem apenas a modesta pretensão de auxiliar os imigrantes e todos aqueles que, por dever de ofício, lidam com a matéria da nacionalidade, nomeadamente, os consulados portugueses espalhados pelo mundo".

Índice

1. Atribuição
Por efeito da lei
Por efeito da vontade
2. Aquisição
Por efeito da vontade
Pela adopção
Outras aquisições
Por naturalização
3. Perda
4. Documentos
5. Embaixadas e consulados

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Autor

Mário Filipe Monteiro Lopes

Nascido em 08/11/1970 Casado 2 filhas Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Porto, 1989/1994 Advogado - Porto, 1995/2001 Assessor jurídico de empresa de administração de condomínios - Maia, 2000/2002 Pós-graduação em Registos e notariado - Coimbra, 2002 Auditor dos Registos e do Notariado - Maia, Matosinhos, Paços de Ferreira, 2002/2005 Conservador do Registo Civil - Portimão, 2005/2008 Conservador do Registo Civil - Odemira, 2008/...

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