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Detalhes do Produto
- Editora: Escolar Editora
- Categorias:
- Ano: 2011
- ISBN: 9789896700140
- Capa: Brochada
Sinopse
Esta obra aborda o tema Manual de Processo Disciplinar, uma abordagem virada para a
realidade moçambicana. A obra nasce como um desafio, e a sua génese está associada as
várias questões que me foram colocadas por pessoas interessadas na área, designadamente
colegas da faculdade, advogados, docentes, estudantes, trabalhadores empregadores
solicitando esclarecimentos bem como auxilio na elaboração e resposta de notas de culpa.
Se por um lado percebi que os problemas comuns estão centrados nas formalidades, por outro
lado percebi que verifica-se escassez de material relacionado com o processo disciplinar,
retratando a realidade moçambicana. Daí esta ousadia em escrever sobre a área. Esta
aventura
espero que estimule a reflexão sobre o processo disciplinar, a discussão bem
como contribuição para o quadro jurídico-legal do processo disciplinar. Naturalmente que
esta obra como qualquer outra não está isenta de imperfeições mas estou convicto de que
trará grande revolução, uma vez que além de informar, esclarecer bem como opinar sobre o
Processo Disciplinar, traz consigo conceitos, princípios do processo disciplinar,
formalidades percorrendo desde o início do processo disciplinar ao seu termo, inclusive a
impugnação da decisão do empregador. Deste modo é de recomendar este manual, e dele se
desfrutem dos singelos ensinamentos.