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Manual de Processo Civil Vol. I e II

João de Castro Mendes, Miguel Teixeira de Sousa

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Sinopse

A presente obra actualiza o livro Direito Processual Civil (1986/1987) do Prof. João de Castro Mendes (1929-1983). Foi escrita e é agora publicada em memória do Saudoso Mestre.

PLANO DA OBRA

VOLUME I

INTRODUÇÃO
I. ELEMENTOS INTRODUTÓRIOS
II. ASPECTOS GERAIS

PARTE I
PROCESSO DECLARATIVO
III. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E COMPETÊNCIA
IV. AFERIÇÃO DA COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
V. PARTES DO PROCESSO
VI. OBJECTO DO PROCESSO
VII. PROVA PROCESSUAL
VIII. TUTELA PROCESSUAL

VOLUME II

IX. TRAMITAÇÃO DO PROCESSO COMUM
1. Preliminares
2. Processo comum declarativo
2.1. Fase dos articulados
2.2. Fase da gestão processual
2.3. Fase da audiência final
2.4. Fase da sentença
X. REGIME DOS RECURSOS
1. Teoria geral
2. Tramitação dos recursos
XI. COBRANÇA DE DÍVIDAS
1. Direito interno
2. Direito europeu
XII. RECONHECIMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS
1. Direito europeu
2. Direito interno

PARTE II
PROCESSO EXECUTIVO
XIII. ASPECTOS GERAIS DA EXECUÇÃO
XIV. TRAMITAÇÃO DO PROCESSO COMUM
XV. CONDIÇÔES DA EXECUÇÃO
XVI. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
XVII. CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL
XVIII. IMPUGNAÇÃO DA PENHORA
XIX. EXECUÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL

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Autor(es)

João de Castro Mendes

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Miguel Teixeira de Sousa

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.


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