Método do Caso - Uma Introdução ao Direito
Gonçalo Almeida Ribeiro, Patrícia Fragoso Martins, Rendas, TitoDetalhes do Produto
- Editora: Universidade Católica
- Coleção: Manuais de Direito
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- Ano: 2021
- ISBN: 9789725407998
- Número de páginas: 712
- Edição: 5
- Capa: Cartonada
Sinopse
Apesar da tendência atual para uma incorporação gradual de elementos jurisprudenciais nos currículos universitários dos direitos romano-germânicos - uma evolução que se deve, quer a razões teóricas que se prendem com a crise do paradigma mecânico ou subsuntivo da decisão judicial, quer a razões de ordem prática relativas à importância crescente da jurisprudência como fonte de direito -, o ensino do direito baseado nas decisões dos tribunais superiores não tem grande tradição em Portugal.
A criação da cadeira de Método do Caso, no ano letivo de 2012/13, traduziu-se numa inovação pedagógica de grande alcance. As virtudes desta disciplina, amplamente confirmadas pela experiência dos últimos anos, conduzem à apreensão de conteúdos baseada na persuasão racional em vez da autoridade, ao desenvolvimento de competência analítica de recorte fino, à adoção de uma atitude crítica e argumentativa perante o direito, à noção da complexidade da vida em confronto com as pretensões homogeneizadoras e generalizadoras das grandes teorias, e ainda à abertura do jurista para uma parcela relevante do «direito real» ou «direito em acção».
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