Esta segunda edição, revista e atualizada, mantém o propósito e os objetivos da primeira, ser um manual primariamente destinado aos estudantes desta unidade curricular. Por isso mesmo, as questões abordadas contêm-se no programa da disciplina semestral, que se divide em três partes: elementos introdutórios; a articulação entre o direito internacional; e fontes de direito internacional.
O carácter pedagógico da obra é evidenciado, em cada capítulo (ou lição), desde logo, pela identificação do seu objectivo específico, sendo que, no final, são ainda disponibilizadas questões de revisão e indicadas as referências bibliográficas através das quais os estudantes poderão aprofundar os seus conhecimentos nessa matéria.
O mesmo carácter pedagógico justifica o esforço em manter ao longo do texto uma linha contínua de exposição, relegando para as notas de rodapé todos os elementos acessórios e desenvolvimentos que poderiam perturbar a clareza dos conteúdos.
Mercado alvo ou preferencial:
- Estudantes
- Solicitadoria
- Administração Pública
- Relações Internacionais
- Economia e Gestão
- Magistrados e Advogados
- Juristas em geral
- Auditores do CEJ
- Corpo Diplomático
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Rui Miguel Marrana
– Licenciatura em Direito pela Universidade Católica do Porto (1984);
– Diplôme (3ème cycle) do Institut Européen des Hautes Études Internationales – I.E.H.E.I. (Universidade de Nice), em Junho 1986;
– Certificat d’Études Supérieures des Communautés Européennes (I.E.H.E.I – Univ. Nice), em Junho 1986;
– Certificat d’Études Supérieures du Fédéralisme do Collège Universitaire d’Études Fédéralistes (Aosta-Itália), em Agosto 1986;
– Mestrado em Estudos Europeus pela Universidade do Minho (9.11.1995);
– Doutoramento em Direito pela Universidade Lusíada (27.5.2011);
– Inscrição na Ordem dos Advogados 1987-2014 (cédula profissional 2880P);
– Assistente da Universidade Livre (1986-1987) e no Instituto Politécnico de Viana do Castelo [(Escola Superior de Tecnologia e Gestão) 1990-1995];
– Docente na Universidade Moderna (1993-2004) e na Universidade Lusíada (desde 1992);
– Membro do Conselho Científico e integra enquanto investigador, o CEJEA – Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais.
– Adjunto (2004-2006) e Chefe de Gabinete (2006) do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
– Ponto de contacto da IberRede (Rede Judiciária Ibero-Americana), coordenador nacional da Cimeira Judicial Ibero-americana (2006).
– Membro do júri de admissão ao Centro de Estudos Judiciários em 2009 e 2010.
– Colaborou com o Ministério da Justiça – no IGFIJ (Instituto de Gestão Financeira e das Infra-estruturas da Justiça) – nos anos de 2010 e 2011.
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