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Detalhes do Produto
- Editora: Escolar Editora
- Categorias:
- Ano: 2012
- ISBN: 9789896700324
Sinopse
Direito Penal é a súmula das matérias leccionadas nas universidades ligada à parte geral
do código penal e legislação extravagante.
Nele contém as diversas matérias ligadas à interpretação e a boa aplicação das normas de
Direito Penal com exemplos e jurisprudência.
Interpretação e integração das lacunas, os elementos que distinguem o Direito Penal dos
outros ramos de Direito, Interpretação da Lei Penal no tempo, espaço e quanto as pessoas
são algumas das matérias vistas na primeira parte do presente manual; O dolo, a
negligência, o erro, a legítima defesa, as formas de aparecimento do crime e a dosimetria
das penas são alguns dos itens da segunda parte.
Fez-se, assim, uma selecção de alguns temas com as deficiências e críticas inerentes a
toda a escolha. Pareceu-nos que se justificaria a sua divulgação como pista de estudo para
os cultores de Direito Penal.