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Justificação Relativa ao Trato Sucessivo - Escritura de justificação / processo de justificação registal

Manuais Profissionais

Isabel Ferreira Quelhas Geraldes, Olga Maria Barreto Gomes

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Detalhes do Produto

Sinopse

Para além de uma breve resenha histórica da justificação e do tratamento perfunctório de conceitos relativos ao instituto da posse e da usucapião, esta obra apresenta uma panorâmica aprofundada da justificação relativa ao trato sucessivo, seja ela efetivada mediante o recurso a escritura de justificação notarial, prevista e regulada no Código do Notariado, seja mediante decisão proferida no âmbito do processo de justificação registal instaurado junto dos serviços de registo competentes, nos termos consagrados no Código do Registo Predial.
Descreve também, no âmbito da justificação, a tramitação processual da impugnação graciosa e contenciosa das decisões proferidas pelos conservadores e notários em desconformidade com o pedido dos interessados.
Evidencia, ainda, a visão jurisprudencial e doutrinal pertinentes, bem como o regime legal aplicável.

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Autor(es)

Isabel Ferreira Quelhas Geraldes

Licenciada em Direito pela FDUL, em 1981 - Inscrição na Ordem dos Advogados em 1983 - Aprovação como Conservadora dos Registos e Notária em 1985 - Conservadora dos registos predial, comercial, automóveis e navios. Inspetora no âmbito dos referidos registos. Vogal do Conselho Técnico e do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.
Formadora de auditores de Justiça (nacionais e estrangeiros - Palop) e dos registos. 
Integrou diversos grupos de trabalho relativos a alterações legislativas, designadamente, do CRC, CRP e CRBM.
Docente convidada da FDUC - CENOR - em cursos de pós graduação.
Participações diversas, como oradora, em Seminários e Congressos Nacionais e Internacionais. 


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Olga Maria Barreto Gomes

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