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Direito Processual Civil Declarativo - A Prática da Teoria

Casos Práticos

Marco Carvalho Gonçalves, Elizabeth Fernandez

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Detalhes do Produto

Sinopse

O ensino do direito processual tem ganho posição de destaque nos cursos de Direito, revelando-se essencial para o exercício judicial dos direitos das pessoas. Na verdade, é incontroverso que o direito processual - designadamente o processo civil declaratório - é uma unidade curricular central e transversal nas faculdades de Direito.
Ora, desde a primeira edição desta obra, muitas foram as transformações mais ou menos intensas sofridas pelo Código de Processo Civil, por legislação que lhe é avulsa e ainda pela Lei da Organização do Sistema Judiciário.
Por isso, decidimos dar agora à estampa uma nova edição desta obra, destinada a adaptar a edição anterior a esta nova realidade legal, esperando que a mesma sirva de auxílio à compreensão das temáticas da unidade curricular de Direito Processual Civil Declaratório.

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Autor(es)

Marco Carvalho Gonçalves

- Professor Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e investigador integrado no Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov);

- Vice-Presidente da EDUM e Presidente do Conselho Pedagógico da EDUM desde 2020;

- Doutor em Ciências Jurídico Privatísticas pela Universidade do Minho, tendo a sua tese, intitulada “Providências Cautelares Injustificadas e Responsabilidade do Requerente”

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Elizabeth Fernandez

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