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Detalhes do Produto

Sinopse

Os Imprevistos Judiciais aqui relatados são, na sua generalidade, baseados em situações concretas surgidas no dia a dia dos tribunais. A maior parte deles foi por mim presenciada, incluindo os casos descritos referentes a Timor Leste, onde exerci funções. Alguns casos foram relatados por outras pessoas e descrevo também várias curiosidades históricas, particularmente retiradas das Ordenações e do Código Administrativo de 1886.Diz-se que o tirano Dionísio I (430 a.C. – 367a.C.), que governou Siracusa no séc. IV a.C. Aprovava leis e mandava afixá-las à vista de todo o povo, mas como eram postas no alto de uma torre na Praça Pública ninguém as conseguia ler. Posteriormente, mandava os seus representantes cobrar multas aos cidadãos porque não estavam a cumprir a lei. Atualmente, o Estado Português e a Assembleia da República publicam as leis no Diário da República, acessível a todos os cidadãos pela Internet. Mas quantos cidadãos leem regularmente o DR? Normalmente, só lê quentem algum particular interesse. De qualquer modo, se a Lei é aprovada “em nome do povo "e os tribunais administram a justiça do mesmo modo, pressupunha-se que todos os atos, bem como a sua linguagem, fossem dirigidos ao povo.


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Autor

João Luís Gonçalves

João Luís Gonçalves nasceu em 1960, na freguesia de Campanário, Ribeira Brava, ilha da Madeira.

Fez o Ensino Secundário no Seminário Menor do Funchal. Frequentou o Seminário Maior da Sé, no Porto, entre 1978 e1980, onde concluiu o segundo ano do curso de Teologia no Instituto de Ciências Humanas e Teológicas do Porto (ICHT).

Participou nas seguintes missões das Nações Unidas, em Timor-Leste: Em setembro de 2001, em Díli, Timor-Leste, colaborou num curso de formação judiciária para magistrados e defensores públicos.

Foi Procurador Mentor em Díli, no âmbito do UNDP (United Nations Development Programme), a partir de 20 de maio de 2002. De setembro de 2002 a junho de 2003, foi Procurador Internacional pela UNMISET (Missão das Nações Unidas de Apoio a Timor-Leste), no departamento de SeriouS Crime que investigou os crimes contra a humanidade dos massacres das milícias praticados em 1999.

Desde dezembro de 2014, é Procurador da República na comarca de Faro.

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