Detalhes do Produto
- Editora: Edições Pedro Ferreira
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- Ano: 2004
- ISBN: 9780130163981
- Número de páginas: 808
- Capa: Brochada
Sinopse
ÍNDICE
INTRODUÇÃO - Directrizes e Periodificação da História do Direito Português; Problema Metodológicos
PRIMEIRO PERÍODO.
Capítulo I - A justiça e o direito suprapositivo
Secção I - A justiça
Secção II - O Direito - Abordagem Conceptual
Secção III - O direito suprapositivo e o direito humano
Capítulo II - Direito positivo Supra Regna.
O direito canónico e o direito romano
Capítulo III - Ius Regni
Secção I - Direito Legislado
Secção II - Direito outorgado e pactuado
Secção III - Costume e direito judicial
Secção IV - Direito prudencial. Introdução. Enquadramento geral
Secção V - Direito prudencial. Especificação do caso português
Secção VI - Direito notarial
Secção VII - O direito puramente consentido: direito judaico e direito islâmico
Capítulo IV - Conjugação das fontes normativas e dos
elementos formativos do direito português
Capítulo V - A Organização Política
Secção I - A Organização Política da Respublica Christiana.
Secção II - Organização Política da Comunidade Nacional
Capítulo VI - A Administração
Secção I A Organização judiciária
Secção II A Administração do Reino e Administrações específicas
Capítulo VII - Nota de Encerramento
Abreviaturas
Índice da Reproduções