Nota de Abertura

A intenção de elaborar um Guia de Saídas Profissionais Para Estudantes de Direito surgiu-nos há algum tempo. Já no mandato anterior pretendíamos criar uma publicação que indicasse quais as saídas profissionais para alunos de Direito. Contudo, essa primeira tentativa esfumou-se...
Neste mandato, coube-me a tarefa de coordenar tal trabalho, desafio que aceitei sem hesitar, movido por um projecto aliciante, que tinha tanto de inovador como de arriscado. A possibilidade de fracassar acompanhou-me desde o início, mas foi esse o estímulo para passar parte das férias de Verão a materializar um dos objectivos mais arrojados da minha vice-presidência. Parece-me ser este o momento para agradecer a confiança em mini depositada, pelo Presidente da Direcção da AEDUM (João Pedro Ferreira), para liderar este projecto.
Mas uma empreitada desta envergadura não se faz sozinho. Neste sentido, convidei o Nuno Vieira para me coadjuvar, aposta que se viria a revelar aceitada pela compreensão mútua e pelo entendimento recíproco. Sabia que um trabalho destes se enquadrava no seu perfil... Todavia, devido à grande sobrecarga de trabalhos, que um projecto deste género acarreta, resolvemos pedir a colaboração de outros colegas, para pequenas tarefas, sem a qual não sabemos se teríamos conseguido concretizar com sucesso este objectivo. Assim contámos com a colaboração da Flávia Loureiro para leitura e correcção literária; o Marco Gonçalves fez os textos relativos à Administração Pública e à Solicitadoria; o Sérgio Silva elaborou a parte da Diplomacia e a Sílvia Serra redigiu o excerto relativo à Polícia Judiciária.
Last but not least, não me posso esquecer de agradecer a disponibilidade e os conselhos do Director do Curso de Direito, Professor Luís Gonçalves.
Os motivos principais que nos levaram a fazer este Guia foram, por um lado, a falta de informação sobre saídas profissionais para juristas e, por outro, a necessidade de esclarecer as formas de ingresso em cada uma das carreiras.
Depreende-se que a grande finalidade desta obra é dar a conhecer as várias saídas possíveis para quem possuir licenciatura em Direito, fornecendo uma ideia geral, por vezes um pouco mais aprofundada, relativa ao acesso a cada uma delas. Ser um manual acessível e de consulta fácil, que não canse nem seja monótono, que permita obter uma rápida informação foram outras das preocupações que prosseguimos, e penso que com sucesso. Pretendemos que este Guia seja um instrumento que acompanhe os estudantes, em especial os finalistas, mas também os recém licenciados não devem dispensar a sua consulta. Afinal, foi a pensar neles que o elaborámos, eles são os seus principais destinatários, o seu público alvo. Procuramos apresentar uma estrutura que seja o mais simples, perceptível e concreta possível.
O grosso do Guia é constituído por oito saídas, que são as mais conhecidas no mundo do mercado de trabalho. Podemos dividi-las em dois grupos. Um que diz respeito às profissões que apenas podem ser exercidas pêlos licenciados em Direito, em relação às quais gozam de exclusividade. Refiro-me à Advocacia, Magistratura, Registos e Notariado, Solicitadoria e Carreira Docente Universitária ligada ao Direito. O outro onde podemos agrupar a Administração Pública, a Polícia Judiciária e a Diplomacia. Nenhuma destas profissões é exclusiva de licenciados em Direito, contudo, estes gozam de privilégios nos concursos públicos e acabam por preencher grande parte dos quadros. Relativamente a cada uma delas, para além de explicarmos em que consistem e de falarmos das formas de ingresso, introduzimos um ponto que considero ser o mais inovador e ao mesmo tempo também o mais curioso. Refiro-me à opinião de um licenciado em Direito que tenha como profissão uma das saídas citadas. Ouvir aquilo que nos tinham para dizer sobre o ensino do Direito, a profissão que exercem, as perspectivas e os conselhos que dariam, tornou-se, na minha opinião, no ex libris deste manual. Aproveito o ensejo para agradecer a disponibilidade dos que connosco partilharam as suas ideias.
Numa segunda parte, num capítulo designado Saídas Heterodoxas, fazemos referência, sucintamente, às possibilidades de emprego que indirectamente se proporcionam aos licenciados em Direito. Aí referimos os casos especiais da comunicação, social, das forças armadas, dos bancários, dos empresários e dos professores do ensino básico e secundário. Com uma comunidade estudantil superior a 20 mil alunos, no total das universidades que ministram o curso de Direito em Portugal, não haverá muitos que tenham mais aptidão para uma destas profissões do que para as tradicionais saídas?! Esta é, para mim, a segunda novidade deste trabalho, damos uma ideia diferente, chamando a atenção para uma realidade por vezes esquecida: Direito não é só Advocacia e Magistratura!
Atentos às mudanças que se têm operado no quadro legislativo português, tivemos conhecimento que foram criadas mais três profissões para juristas: os Juizes de Paz, os Mediadores e os Assistentes Judiciais, que apelidamos de Novas Saídas.
Finalmente, reservamos, na parte final, um espaço para indicação de legislação fundamental, cuja consulta aconselhamos vivamente, e para contactos úteis (perdoem-nos se houver desactualizações).
Quando concluído um trabalho relativo a saídas profissionais, muitas dúvidas se levantam no que respeita às formas de ingresso em algumas carreiras. Uma das questões que se coloca consiste na necessidade de se ter de possuir licenciatura em Direito há, pelo menos, dois anos para ingressar no CEJ. Desconheço os motivos desta regra, mas, aparentemente, não faz sentido... O que fazer nestes dois anos? Porque não permitir, logo que se acabe a licenciatura, o acesso a qualquer carreira? Certamente que esta seria uma das formas de deixar de empurrar os licenciados em Direito para a Advocacia (a mais sobrelotada das saídas profissionais).
Não posso concluir esta Nota de Abertura sem antes fazer um comentário sobre as perspectivas de futuro. Sabemos que não vai ser fácil, mas acreditamos que quem tiver força de vontade consegue vencer, o que é preciso é saber procurar (esperamos que este Guia ajude), estar atento e ser paciente.

Gonçalo Santos Cruz
Vice-Presidente da Direcção da AEDUM
Braga, 2001

ÍNDICE

Nota de Abertura
Advocacia
Magistratura
Registos e Notariado
Solicitadoria
Carreira Docente Universitária
Administração Pública
Polícia Judiciária
Diplomacia
Saídas heterodoxas
Novas saídas
Informação complementar

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