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Detalhes do Produto
- Editora: Scribe
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- Ano: 2024
- ISBN: 9789893532751
- Número de páginas: 96
- Capa: Brochada
Sinopse
Neste livro, os autores procuram recuperar o instituto jurídico da substituição fideicomissária consagrado no Código Civil, com o objetivo de o tornar útil no contexto atual. Numa época marcada por profundas mudanças culturais, sociais, económicas e políticas, a boa governação das heranças é determinante para evitar perdas de valor ou, no limite, a sua delapidação, em particular, quando estiverem em causa acervos empresariais ou patrimoniais significativos.
Esta é, portanto, uma perspetiva diferente, mas sobretudo atual, do instituto jurídico, em oposição à visão tradicional da substituição fideicomissária, que tem revelado limitações e conduzido ao seu progressivo desuso. Uma obra que desbrava novos horizontes, que promove a reabilitação da substituição fideicomissária e que assume a possibilidade de o fiduciário ser uma pessoa coletiva.
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