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Detalhes do Produto

Sinopse

A Fundação, enquanto realidade jurídica, é um objecto de estudo fascinante. Não apenas pelo que permite, a partir e para além das fronteiras normativas do Direito, nos dias do mundo, mas pelo modo como surge, depois de séculos de existência, na dogmática jurídica contemporânea. Ela é um exemplo das alamedas comunicantes entre o Direito Público e o Direito Privado. Estudar a Fundação é, necessariamente, estudar o Direito na sua unidade, mesmo se, metodologicamente, se escolhe a perspectiva de um dos dois grandes ramos do Direito.
A riqueza sociológica da Fundação, combinada com a sua profundidade dogmática jurídica, é uma das razões incontornáveis para a escolha do tema. A outra razão que nos atraiu prende-se com a estreita e, por vezes, tensa relação com o direito público, em particular com o direito administrativo. Com efeito, não basta dizer que a Fundação combina elementos públicos e privados, é preciso notar que tal combinação é especialmente complexa e variada quando vista da perspectiva publicista. Existe um Direito Público da Fundação Privada, tal como existe um Direito Público da Fundação Pública. Existem vinculações jurídico--públicas para várias modalidades de fundações privadas que prosseguem ou colaboram na prossecução do interesse público, em sentido estrito. Além disso, cabe ao Estado um papel de regulação da Fundação Privada, que enriquece a autonomia e a liberdade dos membros da comunidade política, enquanto regime jurídico de reconhecimento fundacional e fiscalização da sua actividade, mesmo se, como veremos, chegou a hora de o melhorarmos.
(…)
Da Introdução

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Autor

Domingos Miguel Soares Farinho

Identificação • Domingos Miguel Soares Farinho;
• Nascido a 28 de Março de 1977;
• E-mail: farinho@netcabo.pt. Habilitações literárias • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre os anos 1995-2000, tendo concluído o curso com a média de 16 valores. • Frequência do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito de Lisboa, encontrando-se a preparar a dissertação sobre o tema “Fundações e o Estado”; concluiu a fase curricular com as notas de 16 valores nos seminários de Direito Administrativo e de Ciência Política e 18 valores no seminário de Direito Constitucional. Outras Habilitações • Inglês (falado e escrito); • Francês (falado e escrito); • Conhecedor e utilizador de Microsoft Word e Powerpoint. Algumas noções do Microsoft Excel e Access; • Conhecedor e utilizador da internet, nomeadamente da World Wide Web (WWW), também na óptica da informática jurídica. Experiência profissional • Trabalhou, entre Agosto e Dezembro de 2000, como Advogado-Estagiário na Sociedade de Advogados Albuquerque e Associados, principalmente na área do Direito Administrativo Geral, Direito do Urbanismo e do Ambiente; • Trabalhou, entre Janeiro de 2001 e Abril de 2002, como assessor jurídico do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Mestre Rui Pereira; • Assistente-Estagiário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde Outubro de 2001, leccionando e tendo leccionado as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional II, Direito Internacional Público, Direito do Ambiente e Direito Internacional Privado; • Trabalhou, entre Junho e Novembro de 2002, como Advogado-Estagiário na Sociedade de Advogados Linklaters, escritório de Lisboa, principalmente na área de Contratação Pública, tendo aí concluído, posteriormente, o estágio de advocacia da Ordem dos Advogados; • Prestou serviços de consultoria, entre Março e Dezembro de 2003, no departamento de Regulação da Sonae.com, principalmente nas relações com a entidade reguladora do sector – ANACOM; • Prestou formação, no mês de Outubro de 2004, à Direcção-Geral do Património, sobre o novo contencioso administrativo; • Exerceu advocacia e consultoria na Sociedade de Advogados Barrocas, Sarmento, Neves & Associados, de Novembro de 2004 a Abril de 2005, especificamente no âmbito das Parcerias Público-Privadas da área da Saúde; • Trabalha, presentemente e desde Abril de 2005, como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Mestre Filipe Baptista. Artigos publicados • A Suspensão de Eficácia dos Actos Administrativos em Acção Popular, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XLII – N.º 2, Coimbra Editora, 2001; • Em Terra de Ninguém – Da interrupção e suspensão de obras em terrenos expropriados – Ac. do STA de 24.01.2001, P. 41 624 in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 49, Janeiro/Fevereiro 2005. Outras experiências • Colaborador, entre 1996 e 2000, do jornal da Faculdade de Direito Lexpress, tendo sido o responsável pela coluna de saídas profissionais e director-adjunto, efectuando nesse âmbito numerosos contactos com diversas entidades. Foi além disso colaborador frequente da revista Inventio, também da Faculdade de Direito de Lisboa; • Foi editor da Revista Ideias Políticas, onde escrevia regularmente; • Trabalhou, durante os meses de Agosto e Setembro de 1998, na Edipresse/Projornal, efectuando trabalhos de composição, revisão e tradução de textos para as publicações “Jornal de Letras” e “Visão”; trabalhou, durante os meses de Agosto e Setembro de 1999, na Abril/Controljornal efectuando trabalhos de composição, revisão e tradução de textos para as publicações Jornal de Letras e Visão; • Colaborou na revista regional Raia, entre 2001 e 2003, onde manteve uma coluna sobre cidadania e participação política; • Foi Treinador da Equipa Portuguesa da Faculdade de Direito de Lisboa, presente na JESSUP INTERNATIONAL MOOT COURT 2005 Shearman & Sterling International Rounds.

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