Detalhes do Produto
- Editora: Quid Juris
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- Ano: 2015
- ISBN: 9789727247141
Sinopse
Esta nova edição disponibiliza em conjunto de novas temáticas e respetivos formulários.
Designadamente:
contratos de prestação de serviços jurídicos;
contratos sucessórios;
acta de assembleia de condomínios para servir de título executivo;
Estatutos de IPSS.
Foram também adicionadas e substituídas várias minutas, tais como: novos contratos de
empreitada, de mútuo, de arrendamento para habitação (com fiança), declaração de
reconhecimento de dívida, regulamento de garagem e outros.
Inclui-se, também, um expositivo com doutrina e jurisprudência sobre noções gerais do
«documento»: forma e formalidades estipulações acessórias tipologia forma:
originais, públicas-formas e cópias requisitos.
Cada contrato ou minuta é antecedido da correspondente noção e do enquadramento legal.
O livro inclui, ainda, um índice alfabético de formulários.