Fiscalidade - Teoria Fiscal e Tributação Interna
João Ricardo Catarino, Paula Rosado Pereira
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2024
- ISBN: 9789894019817
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 676
Sinopse
A presente obra visa proporcionar aos leitores uma visão abrangente da fiscalidade interna atual.
As matérias versadas vão desde a teoria geral do imposto e os princípios constitucionais fiscais, até ao regime dos impostos mais relevantes do sistema tributário português: o IRS, o IRC, o IVA, os impostos sobre o património, o imposto do selo, os impostos especiais de consumo (IEC) e o novo imposto sobre veículos. São também abordados o regime sancionatório das infrações às leis tributárias e os meios processuais de defesa das garantias dos contribuintes.
A obra procura, em cada tema, conjugar o rigor teórico da abordagem com elementos ligados à prática dos impostos. Constitui, assim, um instrumento de trabalho útil para estudantes nas áreas da fiscalidade e da contabilidade, para profissionais com atividade na área tributária, bem como para agentes da justiça e todos os demais interessados nas questões da fiscalidade interna.