Partilhar

+5% em Cartão Almedina
Desconto: 20%
9,77 € 12,21 €
Wishlist Icon

Poderá gostar

+5% em Cartão Almedina
Desconto: 20%
10,58 € 13,22 €
Wishlist Icon
+5% em Cartão Almedina
Desconto: 20%
17,81 € 22,26 €
Wishlist Icon
+5% em Cartão Almedina
Desconto: 20%
33,04 € 41,30 €
Wishlist Icon
+5% em Cartão Almedina
Desconto: 20%
13,99 € 17,49 €
Wishlist Icon
+5% em Cartão Almedina
Desconto: 20%
27,45 € 34,32 €
Wishlist Icon
+5% em Cartão Almedina
Desconto: 20%
31,49 € 39,37 €
Wishlist Icon

Detalhes do Produto

Sinopse

TÍTULO I
Introdução
CAPÍTULO I - Princípios constitucionais do direito da filiação
CAPÍTULO II - Ideias fundamentais do actual direito de filiação

TÍTULO II
Estabelecimento da filiação
CAPÍTULO I - Noções fundamentais
CAPÍTULO II - Estabelecimento da maternidade
CAPÍTULO III - Estabelecimento da paternidade

Ler mais

Autor

José da Costa Pimenta

José da Costa Pimenta. (n. 1955). «É um Jurista de elevada Craveira, um Magistrado distinto e um conceituado Autor, já com significativa audiência. Cumpre, em particular uma brilhante carreira profissional, onde sobressai inequívoca capacidade para atingir os mais altos voos. [...] Com ideias muito bem sedimentadas, [a] sua prática flui, com elevação, acima e além de certa estreiteza por assim dizer corrente. Nota-se, de resto, a cada passo, a sua particular autoridade nos terrenos do Direito Adjectivo. Muito curioso, embrenha-se no limbo da investigação. Firmou, em consequência, um estilo próprio que, sem deixar de ser sintético e rectilíneo, beneficia de forte criatividade. [...] Merece, de todo o ponto, a notação de Muito Bom.» — Conselho Superior da Magistratura, Relatório da Inspecção, Processo n.° 2/91.

Ler mais