Detalhes do Produto
- Editora: Petrony
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- Ano: 2003
- ISBN: 9789726850977
- Número de páginas: 340
- Capa: Brochada
Sinopse
O presente trabalho expõe uma teoria da sentença, no seu duplo aspecto de sentença-objecto e de sentença-funcão. Em linguagem científica, uma teoria não é apenas uma opinião desgarrada, mas um sistema hipotético-dedutivo, isto é, um conjunto de fórmulas geradas por um grupo de suposições iniciais com a ajuda da lógica e das matemáticas. Uma teoria é uma rede, lançada para capturar aquilo que denominamos «mundo»: para racionalizá-lo, explicá-lo, dominá-lo.
Assim, num primeiro momento, no mundo do direito português, digamos W,, faz-se o mapeamento estabelece-se a localização no espaço lógico-jurídico da concepção de pelo menos algum x tal que x é sentença.
Em segundo lugar, põe-se em evidência o mecanismo da sentença, a saber, os operadores que a geram e a forma lógica a forma canónica que a explica. E são os operadores e a forma lógica que ante um qualquer x tal que x é sentença permitem detectar se tudo não passou, como noutros domínios, de bricolage de noções, de contrabando de conceitos e de comércio de palavras. São eles os instrumentos lógicos que realizam o controlo de qualidade da decisão. Consequentemente, os operadores e a forma lógica da sentença permitem infirmar a tese segundo a qual, «em grande parte», «o Direito é uma aldrabice». E, no entanto, ainda é verdade: quot homines tot sententiae.