Partilhar

Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.º 7 - Desafios Laborais

Vários


Versão em Ebook

Ebook Vitalsource
Ebook em formato que respeita a paginação original.
Acesso online e offline permanente à sua Biblioteca de Ebooks

Saiba mais



Desconto: 10%
15,30 € 16,99 €

Detalhes do Produto

Sinopse

TEMAS:

I - CONTRATO DE TRABALHO E FIGURAS AFINS

O conceito de "trabalhador subordinado" na jurisprudência do Tribunal de Justiça (UE) - Primeiras reflexões

Administradores trabalhadores - Breves notas

Contrato de estágio e o risco de (des)qualificação

Ação para reconhecimento da existência de contrato de trabalho

II - (DES)VINCULAÇÃO LABORAL

Celebração de um contrato a termo na pendência de um contrato por tempo indeterminado

III - RETENÇÃO DE TALENTO

Pacto de permanência e cláusula de exclusividade

Cláusulas de não concorrência

Criação intelectual e trabalho subordinado - Considerações em torno de uma relação essencialmente antagónica

IV - CRISE EMPRESARIAL

Processo Especial de Revitalização (PER) e situações laborais - O caso específico do despedimento colectivo

V - CONDUTAS DESVIANTES

Nótulas sobre os tipos legais de crime previstos no Código do Trabalho

Autoria das contra-ordenações laborais - Efeitos práticos da alteração ao artigo 551.º do Código do Trabalho

Ler mais

Autor

Vários

.

Ler mais