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Detalhes do Produto

Sinopse

O presente volume reúne uma selecção representativa de estudos de Direito público elaborados, ao longo dos últimos cinco anos, pelo autor. Nos quais a preocupação fundamental subjacente é antes de mais científico-cultural, em dupla medida:

- dão nota da função proeminente da doutrina do Direito público, em particular da dogmática constitucional,

- têm na sua linha de horizonte o (re)conhecimento e a observação da interacção entre múltiplos ordenamentos de países lusófonos (especialmente, Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verde).

Estes estudos são de natureza diversa e com propósitos relativamente diferenciados, ora de pendor mais científico ou mais didáctico, ora de pendor mais histórico e político ou simplesmente comparativo, mas em todos eles está presente a convicção de que o esforço de compreensão do problema jurídico nas sociedades contemporâneas não pode dispensar o aprofundamento e o afinamento dos conceitos e dos modelos próprios da ciência do Direito, adaptados aos elementos e às circunstâncias da cultura, do tempo e do lugar.

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Autor

José Melo Alexandrino

Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é também investigador do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da mesma Faculdade, onde supervisionou a linha de investigação em Direito Público Lusófono (2013-2017). Tem diversas obras publicadas.

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