Detalhes do Produto
- Editora: Coimbra Editora
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- Ano: 2011
- ISBN: 9789723219807
- Número de páginas: 328
- Capa: Brochada
Sinopse
O presente volume reúne uma selecção representativa de estudos de Direito público elaborados, ao longo dos últimos cinco anos, pelo autor. Nos quais a preocupação fundamental subjacente é antes de mais científico-cultural, em dupla medida:
- dão nota da função proeminente da doutrina do Direito público, em particular da dogmática constitucional,
- têm na sua linha de horizonte o (re)conhecimento e a observação da interacção entre múltiplos ordenamentos de países lusófonos (especialmente, Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verde).
Estes estudos são de natureza diversa e com propósitos relativamente diferenciados, ora de pendor mais científico ou mais didáctico, ora de pendor mais histórico e político ou simplesmente comparativo, mas em todos eles está presente a convicção de que o esforço de compreensão do problema jurídico nas sociedades contemporâneas não pode dispensar o aprofundamento e o afinamento dos conceitos e dos modelos próprios da ciência do Direito, adaptados aos elementos e às circunstâncias da cultura, do tempo e do lugar.