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Sinopse

Neste livro estão reunidos alguns dos estudos avulsos, escritos pelo autor, ao longo dos últimos anos sobre direitos da pessoa Todos estes textos têm uma dupla preocupação:

dar nota de que os direitos surgem, histórica e positivamente, como respostas a problemas e a necessidades humanas e de que o perfil dessa resposta não deixa de ter em conta a imersão cultural da(s) comunidade(s), ou seja, o seu quadro de valores e o correspondente conjunto de fins;

revelar a centralidade da construção jurídica do “discurso dos direitos”, procurando ao mesmo tempo avançar, a partir do prisma da ciência do Direito constitucional, com a sugestão de ligações relevantes entre algumas das disciplinas que dele se ocupam.

A perspectiva dominante desta obra é a da ciência do Direito Constitucional, não deixando de estar subjacente a intenção de afirmar e projectar esse domínio científico perante os dois grandes competidores a ciência do Direito civil e a ciência do Direito administrativo.

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Autor

José Melo Alexandrino

Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é também investigador do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da mesma Faculdade, onde supervisionou a linha de investigação em Direito Público Lusófono (2013-2017). Tem diversas obras publicadas.

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