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Detalhes do Produto

Sinopse

DOUTRINA

Guia de boas práticas nas PME-sociedades por quotas
Jorge M. Coutinho de Abreu, Alexandre Soveral Martins Carolina Cunha, Rui Pereira Dias

Os grupos dominais ? o estado da arte 35 anos depois
José Engrácia Antunes

Transações com partes relacionadas, remunerações, sustentabilidade: a transposição da Diretiva dos Direitos dos Acionistas II e a revisão de 2020 do Código de Governo das Sociedades do IPCG
Rui Pereira Dias, Mafalda de Sá

Breves reflexões acerca dos problemas associados ao empty voting e análise de possíveis soluções
Pedro Fernandes Nunes, Rita Carrilho da Cunha

A constituição de grupos por domínio total: do Código das Sociedades Comerciais à Zona Franca da Madeira
Diogo Pessoa

A conversão de suprimentos em capital social
José Vilas Boas

Intervenção estatal na gerência empresária
Marcelo Lauar Leite

A relação de administrador com o trabalho subordinado nas sociedades anônimas e por quotas
Rafael Teixeira Ramos

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Amostra

Autor(es)

Pedro Pais de Vasconcelos

Advogado.

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Presidente da Direção da secção portuguesa da AIDA - Associação Internacional do Direito dos Seguros – Secção Portuguesa.

Diretor da revista ""DSR - Direito das Sociedades em Revista"".

Membro do CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa.

Membro da APODIT - Associação Portuguesa de Direito de Trabalho.

Membro do European Law Institute.

Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem.


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Rui Pinto Duarte

Licenciado em Direito, mestre em Ciências Jurídicas e doutor em Direito Civil.
Advogado. 
Exerceu e exerce funções docentes em várias Universidades, tendo, nomeadamente, sido professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e sendo atualmente professor catedrático convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.  Autor de vários livros e de várias dezenas de artigos sobre diversos temas jurídicos, nomeadamente nas áreas do Direito dos Contratos, do Direito das Sociedades, dos Direitos Reais e do Direito Bancário. 
Tem colaborado na orientação de várias revistas jurídicas. 


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Jorge Manuel Coutinho de Abreu

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, regente da cadeira de Direito Comercial.

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