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Direito da Família

Luís Menezes Leitão


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Detalhes do Produto

Sinopse

O Direito da Família constitui o ramo do Direito Civil mais sujeito à instabilidade legislativa. Efectivamente, ao contrário da tradicional estabilidade que caracteriza os restantes ramos do Direito Civil, o Direito da Família sofreu múltiplas transformações desde a entrada em vigor do Código Civil, derivadas de sucessivas reformas legislativas que procuraram acompanhar, nem sempre com sucesso, a evolução vertiginosa da instituição familiar na sociedade portuguesa ao longo dos últimos cinquenta anos.
Por esse motivo, torna-se necessária uma intensa investigação jurídica que possibilite o acompanhamento das mudanças constantes no nosso Direito da Família.
Nascida do nosso ensino universitário, esta obra visa esclarecer as complexas questões que se continuam a colocar aos juristas portugueses no âmbito do Direito da Família.

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Autor

Luís Menezes Leitão

Professor Catedrático da Universidade de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, onde tem lecionado disciplinas de Direito Civil - Direito das Obrigações e Direito dos Contratos - Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação.

Advogado e Jurisconsulto.

Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados.


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