Partilhar

Direito da Família - Lições

Eduardo dos Santos

Indisponível



+5% em Cartão Almedina
Desconto: 20%
29,62 € 37,02 €
Wishlist Icon

Poderá gostar

Desconto: 10%
43,11 € 47,90 €
Wishlist Icon
+5% em Cartão Almedina
Desconto: 20%
38,32 € 47,90 €
Wishlist Icon
+5% em Cartão Almedina
Desconto: 20%
7,99 € 10,00 €
Wishlist Icon

Detalhes do Produto

Sinopse

A família em geral – Estado de família – Fontes do direito da família – Princípios constitucionais do direito da família – Parentesco, afinidade e adopção – Conceito, natureza, caracteres e fins do casamento – Promessa de casamento – Requisitos do casamento – Sanções da inobservância dos requisitos do casamento – Efeitos do casamento – Poder paternal – Meios de suprimento do poder paternal – Adopção – Requisitos da adopção – Efeitos da adopção – Revisão da sentença – Revogação da adopção restrita – Conversão da adopção restrita em adopção plena – Adopção transacional – Natureza jurídica da adopção - Conceito, classificação e caracteres dos alimentos – Requisitos do crédito alimentar e medida dos alimentos – Modo e lugar da prestação dos alimentos – Vencimento e prazo da prestação alimentar – Desde quando são devidos alimentos – Pessoas obrigadas a alimentos – Sub-rogação de terceiros nos direitos do alimentando? – Cessação da obrigação alimentar.

Ler mais

Autor

Eduardo dos Santos

CURRICULUM VITÆ

Ler mais