Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
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- Ano: 1999
- ISBN: 9789724011806
- Número de páginas: 720
- Capa: Brochada
Sinopse
A família em geral Estado de família Fontes do direito da família Princípios constitucionais do direito da família Parentesco, afinidade e adopção Conceito, natureza, caracteres e fins do casamento Promessa de casamento Requisitos do casamento Sanções da inobservância dos requisitos do casamento Efeitos do casamento Poder paternal Meios de suprimento do poder paternal Adopção Requisitos da adopção Efeitos da adopção Revisão da sentença Revogação da adopção restrita Conversão da adopção restrita em adopção plena Adopção transacional Natureza jurídica da adopção - Conceito, classificação e caracteres dos alimentos Requisitos do crédito alimentar e medida dos alimentos Modo e lugar da prestação dos alimentos Vencimento e prazo da prestação alimentar Desde quando são devidos alimentos Pessoas obrigadas a alimentos Sub-rogação de terceiros nos direitos do alimentando? Cessação da obrigação alimentar.
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