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A Família entre o Público e o Privado - A Proposta Metodológica da Autonomia Relacional na Análise do Regime Jurídico do Casamento

Teses de Doutoramento

Rosa Andrea Simões Cândido Martins

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Detalhes do Produto

Sinopse

Um dos desafios que se colocam ao Direito da família é a descoberta do equilíbrio perfeito entre a autonomia da vontade dos membros da família e a necessidade da intervenção do Estado na vida familiar.
As tendências sociológicas da individualização e privatização e a liquefacção da instituição família tornaram uma reflexão sobre o Direito da família contemporâneo complexa e difícil.
Apenas uma metodologia de análise do Direito da Família, ancorada em pressupostos antropológicos, sociológicos e filosóficos, pode fornecer as bases para uma proposta de conciliação coerente entre a protecção da família e a garantia dos direitos fundamentais dos seus membros.
A autonomia relacional como metodologia de análise do Direito da família possibilita uma resposta adequada a tal questão, permitindo fornecer critérios que guiem as opções do legislador e orientem o julgador na sua aplicação, com vista à realização efectiva dos valores da justiça e da dignidade da pessoa humana.
É à luz desta perspectiva metodológica que é analisada a relação entre a família e o Direito, especialmente no plano do casamento.

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Autor

Rosa Andrea Simões Cândido Martins

É Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra, onde assume a regência de uma das turmas teóricas de Direito da família e dos menores. É membro da Direção do Centro de Direito da Família, membro do conselho redatorial da "Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família" e coordenadora científica de vários Cursos de Pós graduação na área do Direito da família e do Direito das crianças e jovens organizados pelo Centro de Direito da Família.


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