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Direito Antidiscriminação – uma perspetiva europeia e comparada

Bruno Mestre

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Sinopse

Direito Antidiscriminação uma obra plena de atualidade e interesse publicada aquando do movimento no EUA e não só em torno da questão do racismo causado pela morte de George Floyd.
Na presente monografia o autor procura abordar as principais temáticas sobre o Direito Antidiscriminação no âmbito das relações laborais. O principal enfoque da obra incide sobre as fontes (com particular incidência nas europeias), a identificação de uma situação discriminatória, os principais fundamentos de discriminação (sexo, idade, deficiência, religião ou convicções, orientação sexual, raça ou origem étnica), bem como as consequências dos atos discriminatórios, sem prejuízo de outras temáticas. Todos os temas são analisados numa perspetiva de Direito Europeu e Comparado, com abundante referência e análise crítica de jurisprudência europeia (TJUE e TEDH) e de outros ordenamentos mais influentes nesta matéria (sobretudo Reino Unido, Alemanha e França).
Uma obra inédita que reúne um conjunto alargado de temas que são abordados muitas das vezes de forma dispersa e pouco tratados na doutrina nacional.


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Autor

Bruno Mestre

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