O Acompanhamento de Maiores na Jurisprudência (2019-2024) - Regime Substantivo e Processual - Perspectivas Analíticas e Comparadas
Bruno Mestre
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
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- Ano: 2025
- ISBN: 9789894024040
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 278
Sinopse
Esta obra pretende oferecer ao leitor uma análise crítica e comentada, por tópicos, da produção científica sobre a temática do acompanhamento de maiores e da forma como o novo regime legal tem vindo a ser densificado pelos Tribunais superiores, em vista ter uma perspectiva dos primeiros cinco anos de labor jurisprudencial e tendências de evolução. Recorremos ainda à doutrina e jurisprudência dos ordenamentos alemão e italiano, para ter uma visão comparada da forma como o sistema nacional converge ou diverge das soluções adoptadas noutros que implementaram esta reforma consideravelmente mais cedo, detêm um acervo significativo na matéria e influenciaram decisivamente o legislador nacional. Abordamos tanto a parte substantiva como a processual.
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