O estudo que agora se publica constitui uma versão desenvolvida e amadurecida da dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, de título idêntico, submetida à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no ano lectivo de 2009/2010, e avaliada em provas públicas no dia 6 de Abril de 2011 por um júri constituído pelos Senhores Professores Doutores José Francisco de Faria Costa (arguente) e António Pedro Nunes Caeiro e pela Mestre Cristina Maria da Costa Pinheiro Líbano Monteiro.

No momento de publicar um estudo que me permitiu concluir uma etapa académica, começo por agradecer aos meus pais e à minha avó por terem sempre incentivado a minha formação. A gratidão estende-se ao meu avô, a quem já não posso agradecer.

O processo conducente a esta publicação, da intensiva escrita do original à sua descontinua revisão, terminada quase quatro anos mais tarde, teve como constantes mais absolutas a presença e o apoio da Cris, a minha namorada, que, porém, experienciou aquilo a que chamou "o outro lado da tese".

O estudo contou com o contributo de vários amigos, ora na forma de troca de ideias importantes, ora na de detecção de simples gralhas. Na impossibilidade de referi-los todos, agradeço, pelo particular relevo dos seus contributos, à Catarina e ao António.

No plano institucional, agradeço à Universidade de Coimbra e à Fundação Rangel de Sampaio, respectivamente, a bolsa de mérito e a bolsa de estudo que me atribuíram no ano lectivo em que realizei este trabalho.

Agradeço, por fim — mas apenas porque isso já só é uma forma diferente de agradecer com prioridade —, ao Doutor Pedro Caeiro, meu incondicional orientador de mestrado e, mesmo sem essa qualidade formal, de todo o trabalho subsequente.

Maastricht, 21 de Março de 2014