Da Ressarcibilidade do Dano Económico Puro - Um Estudo de Responsabilidade Civil
Pedro da Palma Gonçalves
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2024
- ISBN: 9789894017547
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 120
Sinopse
Onde termina a liberdade e começa a responsabilidade civil?
Onde podemos – ou, melhor, devemos – traçar as fronteiras da ressarcibilidade, no complexo malabarismo entre o princípio casum sentit dominus e as regras de dissociação subjetiva da imputação do dano?
Na interseção entre os círculos de liberdade e responsabilidade situa-se a figura do dano económico puro.
Não obstante a sua designação levantar o véu sobre a resposta tradicional da doutrina ao problema da sua (ir)relevância jurídica, o tema merece uma recolha e revisitação dogmática, nomeadamente à luz das necessidades compensatórias da sociedade hipercomplexa de risco do século XXI.
É esse o propósito deste breve estudo.