Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias
- Categorias:
- Ano: 2003
- ISBN: 9789724019468
- Número de páginas: 261
- Edição: Reimpressão
- Capa: Brochada
Sinopse
Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
A presente publicação tem por objecto o estudo da hipoteca, como garantia real das obrigações, não só na sua perspectiva dogmática, mas também na perspectiva prática, tentando procurar soluções para os problemas concretos que surgem na aplicação do instituto. Num primeiro capítulo, trata-se da caracterização da figura como direito real de garantia e das suas particularidades em comparação com as restantes garantias das obrigações. Num segundo capítulo, é estudado o processo de constituição da hipoteca, analisando-se o título hipotecário nas suas várias modalidades e o valor do registo predial. Por fim, o terceiro capítulo é dedicado à execução de hipoteca em sede judicial, com especial enfoque nas questões substantivas, designadamente o conflito da hipoteca com direitos de terceiro.
Abreviaturas utilizadas
1. Observações preliminares
2. Indicação de sequência e delimitação do objecto
Caracterização da hipoteca
SECÇÃO I
Conceito e função
1. Conceito, importância prática e função
2. A hipoteca e as outras garantias reais: brevíssimo apontamento comparativo
Caracterização: efeitos ou características gerais
3. Considerações gerais
4. Especialidade ou especificação
Características particulares
5. Considerações prévias
6. Indivisibilidade
Constituição da hipoteca
SECÇÃO I
O título
1. Enunciado do problema
2. O título hipotecário
O registo
3. Generalidades
4. A questão do registo da hipoteca e seus efeitos. Considerações gerais
Efeitos da hipoteca
SECÇÃO ÚNICA
Direitos do credor em sede executiva
1. Delimitação do objecto do estudo
2. A execução hipotecária: algumas especialidades
3. Regime substantivo do concurso de credores
Bibliografia
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