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Contratos II - 5ª Edição

Carlos Ferreira de Almeida


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Sinopse

Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais são estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2019 e 2018).

Nos contratos de troca incluem-se, além dos tipos legais, tipos sociais frequentes na prática civil, comercial e de consumo. Atenção particular merecem o contrato de ?depósito? bancário, os contratos de licença e os contratos de acesso a redes físicas e virtuais. Novidade nesta edição é a análise de contratos de troca com encargo para o transmitente.

Toda a obra é marcada pela pretensão de superar a distinção entre a teoria geral dos contratos e o regime dos contratos em especial.

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Autor

Carlos Ferreira de Almeida

Foi professor catedrático de Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Obteve licenciatura, mestrado e doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e agregação na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Lecionou nestas duas Faculdades, entre outras, as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Contratos Civis e Comerciais, Direito Comercial, Direito Comercial Internacional, Direito do Consumo, Sistemas Jurídicos Comparados, Direito Privado Comparado, Direito Económico. Na FDUNL, foi vogal da Comissão Instaladora, presidente do Conselho Pedagógico e Diretor. Presidiu à comissão que elaborou o projeto do Código dos Valores Mobiliários e foi membro da Comissão que elaborou os Princípios do Direito Europeu dos Contratos. Pertenceu às listas de árbitros do Centros de Arbitragem Comercial de Lisboa e do Porto. Publicou algumas dezenas de artigos e diversos livros.

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