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Contrato de Comodato

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Sinopse

Este livro contém os disposições do Código Civil relativas ao Contrato de Comodato, onde o autor inseriu anotações constituídas, em grande parte, com a principal doutrina e jurisprudência dos nossos tribunais, bem como alguns dos problemas que giram em torno do regime geral do comodato. Visam estes apontamentos facilitar a vida aos práticos do direito, na medida em que se concentra neste livro uma recolha exaustiva da doutrina e jurisprudência nacionais que já se pronunciaram sobre o contrato em análise, bem com as posições que cada um adoptou.

Índice

Nota Introdutória
Artigo 1129. ° (Noção)
Artigo 1130. ° (Comodato fundado num direito tem¬porário)
Artigo 1131. ° (Fim do contrato)
Artigo 1132.º (Frutos da coisa)
Artigo 1133. ° (Actos que impedem ou diminuem o uso da coisa)
Artigo 1134. ° (Responsabilidade do comodante)
Artigo 1135. ° (Obrigações do comodatário)
Artigo 1136. ° (Perda ou deterioração da coisa)
Artigo 1137.º (Restituição)
Artigo 1138. ° (Benfeitorias)
Artigo 1139. ° (Solidariedade dos comodatários)
Artigo 1140. ° (Resolução)
Artigo 1141.º (Caducidade)
Minutas sobre o contrato de comodato
Bibliografia

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Autor

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