Obra estruturada por operações e não por classes de contas, como é usual fazer-se. Recomendada a estudantes de Contabilidade e aos técnicos ligados aos seguros. Contém exercícios resolvidos. O autor dedica-se, exclusivamente à docência universitária, na área da Contabilidade, e deixou o seu prestigiado nome ligado ao Instituto de Seguros de Portugal.


ÍNDICE


• Razão de ser da 2.ª edição

• Nota prévia

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO
1. Resenha histórica dos seguros
2. O actual plano de contas para as empresas de seguros
3. As directivas comunitárias e o PCES
4. As estruturas conceptuais de alguns planos de contas
4.1. Considerações gerais
4.2. A estrutura conceptual do FASB
4.3. A estrutura conceptual do IASB
4.4. A estrutura conceptual do PCES/POC
5. A supervisão da actividade seguradora em Portugal
6. O mercado único de seguros

CAPÍTULO II - AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE E ACTIVIDADE SEGURADORA
1. Considerações gerais
2. Organismos que se preocupam com a harmonização contabilística a nível internacional
3. O sistema de informação contabilística em Portugal
3.1. Considerações gerais
3.2. As entidades reguladoras da contabilidade em Portugal
4. O Regulamento (CE) n.º 1606/2002
5. A aplicação das NIC na actividade seguradora
6. A IFRS 4 – Contratos de seguros

CAPÍTULO III - AS OPERAÇÕES CORRENTES
1. O seguro directo
1.1. Conceito de seguro
1.2. O contrato de seguro
1.2.1. Conceito
1.2.2. Terminologia utilizada nos contratos de seguros
1.2.3. Os elementos formais do contrato de seguro
1.2.4. Os elementos materiais do contrato de seguro
1.3. Os tipos de seguros
1.3.1. O ramo Vida
1.3.2. Os ramos Não-Vida
1.4. O prémio de seguro directo
1.4.1. Conceito de prémio
1.4.2. O prémio simples
1.4.3. O valor a pagar pelo tomador de seguro
1.5. Organismos e/ou fundos com receitas suportadas pelos tomadores de seguro
1.5.1. Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)
1.5.2. Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC)
1.5.3. Fundo de Garantia Automóvel (FGA)
1.5.4. Certificado de Responsabilidade Civil Automóvel (CRC)
1.6. Organismos e/ou fundos com receitas suportadas pelos tomadores de seguro e pelas seguradoras
1.6.1. Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT)
1.6.2. Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP)
1.7. O Instituto de Seguros de Portugal (ISP)
1.8. Distinção entre anulação e estorno de um recibo de prémio
1.9. Legislação reguladora da cobrança de recibos de prémios
1.10. Contabilização dos prémios de seguro directo. Contas a movimentar e lançamentos a efectuar
1.11. A mediação de seguros e resseguros
1.11.1. Os mediadores de seguros e as remunerações de mediação no seguro directo
1.11.2. Contabilização das remunerações de mediação de seguro directo. Contas a movimentar e lançamentos a efectuar
1.12. Os sinistros de seguro directo
1.12.1. Conceito de sinistro
1.12.2. Contabilização dos sinistros de seguro directo. Contas a movimentar e lançamentos a efectuar
1.12.3. Os salvados
1.12.4. O reembolso de sinistros

CAPÍTULO IV - O CO-SEGURO
1. Conceito de co-seguro
2. Legislação sobre o co-seguro
3. Contabilização do co-seguro. Contas a movimentar e lançamentos a efectuar
3.1. Escrita da co-seguradora líder
3.2. Escrita das co-seguradoras não-líderes

CAPÍTULO V - O RESSEGURO
1. Evolução histórica do resseguro
2. Conceito de resseguro
3. Tipos de resseguradores
4. Funções do resseguro
5. Definição dos termos mais usuais em resseguro
6. Os contratos de resseguro
6.1. Tipos de contratos de resseguro
6.2. Os contratos proporcionais e os contratos não proporcionais
7. Legislação aplicável ao resseguro
8. Contabilização do resseguro
8.1. O resseguro cedido. Contas a movimentar e lançamentos a efectuar
8.2. O resseguro aceite. Contas a movimentar e lançamentos a efectuar
9. Saldo de resseguro cedido

CAPÍTULO VI - OS INVESTIMENTOS
1. Considerações gerais
2. Avaliação e reconhecimento dos investimentos das empresas de seguros
2.1. Considerações gerais
2.2. Avaliação e reconhecimento de terrenos e edifícios
2.2.1. Considerações gerais
2.2.2. Modelos de avaliação e reconhecimento
2.2.3. Transferências
2.2.4. Requisitos relativos à avaliação de terrenos e edifícios para efeitos de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia
2.3. Avaliação e reconhecimento dos instrumentos financeiros
2.3.1. Considerações gerais
2.3.2. Activos financeiros ao justo valor por via de ganhos e perdas
2.3.3. Activos financeiros disponíveis para venda
2.3.4. Empréstimos concedidos e contas a receber
2.3.5. Investimentos a deter até à maturidade
2.4. Princípios de avaliação
2.4.1. Avaliação ao justo valor
2.4.2. Avaliação ao custo amortizado
2.4.3. Outros princípios de avaliação e reconhecimento
2.5. Investimentos relativos à componente de depósito de contratos de seguro e a contratos de seguro e operações considerados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento
2.6. Avaliação e reconhecimento de derivados e operações de reporte e de empréstimo de valores
2.6.1. Derivados
2.6.1.1. Separação de derivados incorporados
2.6.1.2. Avaliação e reconhecimento de instrumentos de cobertura
2.6.1.2.1. Avaliação de instrumentos de cobertura
2.6.1.2.2. Reconhecimento de instrumentos de cobertura
2.6.2. Operações de reporte e de empréstimo de valores
3. Os produtos derivados
3.1. Considerações gerais
3.2. Aspectos contabilísticos relacionados com os produtos derivados
3.3. A regulamentação dos produtos derivados
3.4. Terminologia utilizada nos produtos derivados
3.5. O mercado de derivados em Portugal
3.6. Classificação, utilidade e riscos associados à utilização de produtos derivados
3.7. Os swaps, os FRA e os warrants
3.7.1. Os swaps
3.7.2. Os FRA
3.7.3. Os warrants
3.8. Os futuros e as opções
3.8.1. Os futuros
3.8.1.1. Conceito
3.8.1.2. Características
3.8.1.3. O mercado de futuros
3.8.1.4. Tipos de contratos de futuros
3.8.2. As opções
3.8.2.1. Conceito
3.8.2.2. Características
3.8.2.3. O mercado de opções
3.8.2.4. Tipos de contratos de opções
3.8.3. O funcionamento dos mercados de futuros e opções
3.8.3.1. Características dos mercados de futuros e opções
3.8.3.2. Os agentes económicos intervenientes no mercado
3.8.3.3. As posições
3.8.3.4. O sistema de segurança
3.8.3.5. A extinção dos contratos
3.8.3.6. As estratégias de especulação, arbitragem e cobertura
3.8.3.7. Avaliação dos derivados

CAPÍTULO VII - OS AJUSTAMENTOS E AS PROVISÕES
1. Considerações gerais
2. Ajustamentos de recibos por cobrar
2.1. Conceito
2.2. Contabilização
3. Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa
3.1. Conceito
3.2. Contabilização
4. Outras provisões
4.1. Conceito
4.2. Contabilização

CAPÍTULO VIII - AS GARANTIAS FINANCEIRAS
1. Considerações gerais
2. As provisões técnicas
2.1. Conceito
2.2. Tipos de provisões técnicas
2.2.1. Provisão para prémios não adquiridos
2.2.1.1. Conceito
2.2.1.2. Contabilização da provisão para prémios não adquiridos. Contas a movimentar e lançamentos a efectuar
2.2.2. Provisão para riscos em curso
2.2.2.1. Conceito
2.2.2.2. Contabilização da provisão para riscos em curso. Contas a movimentar e lançamentos a efectuar
2.2.3. Provisão de seguros e operações do ramo Vida
2.2.3.1. Considerações gerais
2.2.3.2. Provisão matemática
2.2.3.2.1. Conceitos
2.2.3.2.2. Caracterização do ramo Vida
2.2.3.2.3. Contabilização da provisão matemática do ramo Vida. Contas a movimentar e lançamentos a efectuar
2.2.3.3. Provisão de seguros e operações do ramo Vida em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro
2.2.3.4. Provisão para compromissos de taxa
2.2.3.5. Provisão de estabilização de carteira
2.2.4. Provisão para envelhecimento
2.2.4.1. Conceito
2.2.4.2. Contabilização da provisão para envelhecimento. Contas a movimentar e lançamentos a efectuar
2.2.5. Provisão para desvios de sinistralidade
2.2.5.1. Conceito
2.2.5.2. Contabilização da provisão para desvios de sinistralidade. Contas a movimentar e lançamentos a efectuar
2.2.6. Provisão para sinistros
2.2.6.1. Conceito
2.2.6.2. Provisão para sinistros já declarados
2.2.6.3. Provisão para sinistros ocorridos mas não declarados (IBNR)
2.2.6.4. Contabilização da provisão para sinistros. Contas a movimentar e lançamentos a efectuar
2.2.7. Provisão para participação nos resultados
2.2.7.1. Conceito
2.2.7.2. Formas de distribuição da participação nos resultados
2.2.7.3. Contabilização da provisão para participação nos resultados. Contas a movimentar e lançamentos a efectuar
2.3. A representação/caucionamento das provisões técnicas
2.3.1. Conceitos
2.3.2. Regras relativas à representação/caucionamento das provisões técnicas. Mecanismos de definição, implementação e controlo das políticas de investimento
2.3.3. Recolha de informação relativa à representação/caucionamento das provisões técnicas
2.3.4. Aspectos contabilísticos relacionados com a representação/ caucionamento das provisões técnicas
3. A margem de solvência
3.1. Conceito
3.2. Elementos constitutivos da margem de solvência
3.2.1. Margem de solvência disponível relativa aos ramos Não-Vida
3.2.2. Margem de solvência disponível relativa ao ramo Vida
3.3. Determinação da margem de solvência
3.3.1. Determinação da margem de solvência exigida para os ramos Não-Vida
3.3.2. Determinação da margem de solvência exigida para o ramo Vida
3.4. Exploração cumulativa dos ramos Não-Vida e do ramo Vida
4. O fundo de garantia
4.1. Conceito e valores mínimos
4.2. Elementos constitutivos do fundo de garantia
5. Ajustamentos prudenciais previstos na Norma n.º 06/2007-R, de 27 de Abril
6. Insuficiência das garantias financeiras
7. Margem de solvência corrigida
7.1. Considerações gerais
7.2. Métodos de cálculo da margem de solvência corrigida
8. O projecto Solvência II

CAPÍTULO IX - AS OPERAÇÕES NÃO CORRENTES
1. Considerações gerais
2. A subscrição e realização do capital social, os prémios de emissão e os aumentos e diminuições do capital social
2.1. A subscrição e realização do capital social
2.2. Os prémios de emissão
2.3. Os aumentos e diminuições do capital social
3. As reservas de reavaliação legais
4. Os activos intangíveis e tangíveis e as depreciações e amortizações
4.1. Os activos intangíveis
4.2. Os activos tangíveis
4.3. As depreciações e amortizações
4.3.1. Considerações gerais
4.3.2. Regime fiscal das amortizações e reintegrações
4.3.3. Valorimetria dos elementos sujeitos a amortização e reintegração
4.3.4. Período de vida útil dos elementos do activo imobilizado
4.3.5. Métodos de cálculo das quotas de amortização e reintegração
4.3.6. Elementos de reduzido valor
4.3.7. Desvalorizações excepcionais
4.3.8. Regime intensivo de utilização
4.3.9. Reintegrações e amortizações por duodécimos
4.3.10. Contabilização das quotas de amortização e reintegração
4.4. A alienação de elementos do activo imobilizado
5. O princípio da especialização ou do acréscimo
5.1. Considerações gerais
5.2. Acréscimos de rendimentos
5.3. Gastos diferidos
5.4. Rendimentos diferidos
5.5. Acréscimos de gastos
6. Os gastos e operações com o pessoal
6.1. Considerações gerais
6.2. Contribuições, impostos e outros encargos relativos aos gastos com o pessoal
6.2.1. Considerações gerais
6.2.2. Contribuições para a Segurança Social
6.2.3. IRS
6.3. Processamento e pagamento das remunerações correntes ao pessoal
6.4. Benefícios pós-emprego
6.4.1. Considerações gerais
6.4.2. Tipos de planos de pós-emprego
6.4.3. Os fundos de pensões
6.4.4. Financiamento das responsabilidades com pensões
7. As operações com os titulares de capital e com as empresas participadas
7.1. Considerações gerais
7.2. Empréstimos
7.3. Adiantamentos por conta de lucros
7.4. Resultados atribuídos
7.5. Lucros disponíveis
7.6. Outras operações
8. Os resultados transitados e a aplicação de resultados
9. A locação financeira ou leasing
10. O Goodwill

CAPÍTULO X - AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
1. Considerações gerais
2. As principais demonstrações financeiras
3. As demonstrações financeiras consolidadas
3.1. Considerações gerais
3.2. Regulamentação das demonstrações financeiras consolidadas
3.3. Métodos de consolidação de contas
4. A prestação de contas
5. Elementos a enviar ao ISP e prazos para o fazer
6. Publicação dos documentos de prestação de contas
7. As operações de fim de exercício
8. Acontecimentos após a data do balanço
9. Os indicadores ou rácios da actividade seguradora
10. O balanço, a conta de ganhos e perdas, a demonstração de variações do capital próprio e as notas ao balanço e conta de ganhos e perdas (contas individuais)
10.1. O Balanço
10.2. A Conta de Ganhos e Perdas
10.3. A Demonstração de Variações do Capital Próprio
10.4. As Notas ao Balanço e Conta de Ganhos e Perdas
10.5. Modelos das demonstrações financeiras
10.5.1. Contas individuais
10.5.1.1. Balanço
10.5.1.2. Conta de Ganhos e Perdas
10.5.2. Contas consolidadas
10.5.2.1. Balanço consolidado
10.5.2.2. Conta de Ganhos e Perdas Consolidados
10.6. Mapas anexos à prestação de contas

CAPÍTULO XI - O IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS
1. A declaração de rendimentos Modelo 22
1.1. Considerações gerais
1.2. O quadro 07 da declaração Modelo 22
1.3. O quadro 10 da declaração Modelo 22
2. Os pagamentos por conta
3. As retenções na fonte
4. Os impostos diferidos
4.1. Considerações gerais
4.2. Reconhecimento dos impostos diferidos

• Bibliografia

• Índice