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Concursos e outros Procedimentos de Contratação Pública

Fora de Coleção

Rodrigo Esteves de Oliveira, Mário Esteves de Oliveira

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72,00 € 80,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A presente obra corresponde a um estudo aprofundado e sistematizado do regime da contratação pública constante do CCP, tanto nos seus momentos estáticos - como é o caso dos títulos dedicados às Fontes e aos Elementos da relação jurídica pré-contratual (peças do procedimento, sujeitos, propostas e candidaturas, preços ou valores e contratação electrónica)-, quanto nos seus momentos dinâmicos, como sucede com os títulos relativos à Escolha do Procedimento e à tramitação das suas Fases, desde a decisão de contratar até à celebração do contrato.

Manteve-se aqui a mesma preocupação prática na reflexão e na exposição (embora sempre envolvidas pelas respectivas condicionantes dogmáticas) e também na sua organização, como o comprova a inclusão de um laborioso, mas sempre útil, Índice Analítico.

Índice

Título I - Os Procedimentos de Contratação Pública
Título II - As Fontes do Direito da Contratação Pública
Título III - Os Elementos do Procedimento
Título IV - A Escolha do Procedimento
Título V - As Fases dos Procedimentos de Contratação Pública


Consulte o índice de matérias desta obra:




Recorte de imprensa:
Advogados publicam regras da contratação pública - Público - 7.6.2011

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Autor(es)

Rodrigo Esteves de Oliveira

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Mário Esteves de Oliveira

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É Assistente de Direito Administrativo e de Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Docente da disciplina de Instituições Públicas da Vida Económica no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Regente da disciplina de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Docente do curso de Mestrado em Direito Público da Universidade Lusíada e Docente convidado em cursos de Mestrado e Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Integra a sociedade de advogados Vieira de Almeida & Associados em 2006, como sócio da área de Direito Público, área que coordena na firma. É autor de várias obras de Direito Administrativo e de vários artigos em revistas da especialidade publicadas.

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