Combate à Violência de Género- Da Convenção de Istambul à nova Legislação Penal
Cunha, Maria da Conceição Ferreira da
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Detalhes do Produto
- Editora: Universidade Católica
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- Ano: 2016
- ISBN: 9789898835017
- Capa: Brochada
Sinopse
A Convenção de Istambul visa a promoção da igualdade entre homens e mulheres como condição
essencial para a erradicação da violência de género, A realidade quotidiana confronta-nos
com gravíssimas violações dos direitos das mulheres e das crianças, a que não se pode
ficar indiferente, Em Portugal, foram aprovadas novas leis para adequar o ordenamento
jurídico a esta Convenção, que representa um marco histórico na evolução dos direitos
humanos, A violação, o abuso sexual de crianças, o assédio, a perseguição, a mutilação
genital feminina, a violência doméstica, as medidas de proteção das vitimas e a regulação
das responsabilidades parentais, são alguns dos temas tratados neste livro à luz da nova
legislação,